DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3017
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26 DE JULHO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
MAURO JAKSON NOBRE. DATA DE ASSINATURA: 25 DE
JULHO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:BE864F7F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.08.01/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.09.01.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10.08.01/2022. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.08.09.01. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a
DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Objeto:
Contratação de Show Artístico da Banda Limão Com Mel e Edson
Lima, a se realizar durante o evento alusivo festa do município “176
anos” de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que
o show realizar-se-á no dia 16 de agosto de 2022, no Marco Zero.
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Daniel de Miranda Menezes.
Barbalha/CE, 10 de agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8C10D724
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.08.02/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.09.02.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10.08.02/2022. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.08.09.02. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a C
L X BEZERRA PRODUCOES. Objeto: Contratação de Show
Artístico da Banda Forrozão Baby Som, a se realizar durante o evento
alusivo festa do município “176 anos” de Barbalha/CE. Valor do
Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: Até 31
de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 16 de
agosto de 2022, no Marco Zero. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e
Carlos Levi Xavier Bezerra.
Barbalha/CE, 10 de agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A8FAD7A2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARINICE MARIA DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO CRUIZINHA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:8355BCE6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(RENNAN MARKES DE LIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:1381CFF3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARCIO QUINTINO DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA-CRUS DAS
ALMAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:FFF443C7
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ELAINE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (REFORMA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA-CRUZ DAS
ALMAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B9171CD3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA FERREIRA LOPES SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:54D13462
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