DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES 
- 
SECRETARIO 
MUNICIPAL DE CULTURA, CONTRATADO: MULTI PRINT 
COMERCIO DE TONERS EIRELI ME, CNPJ: 07.633.382/0001-
30, REPRESENTADA POR VOLNEY BORBA DE MIRANDA. 
VALOR DO CONTRATO R$ 86.318,00 (OITENTA E SEIS MIL 
TREZENTOS E DEZOITO REAIS). DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9D21D6E8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 
06.002/2022-SRP. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
HIGIENE PESSOAL E KIT DE SAÚDE BUCAL PARA SER 
DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Empresa Vencedora: BLEND BR COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
PROMOCIONAIS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE EIRELI, CNPJ Nº 10.414.625/0001-53, com o 
valor global de R$ 219.360,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, 
TREZENTOS E SESSENTA REAIS).PREGÃO ELETRÔNICO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02.  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA  
Secretária de Educação. 
  
BANABUIÚ-CE, 05 de Agosto de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8F3FF603 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 
2022.01.11.02 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
06.007/2021- SRP PE. CONTRATADA: F. ROUMES R. DE 
AGUIAR – CNPJ Nº 20.169.492/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. R$ 208.563,90 (DUZENTOS E 
OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e 
§ 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, ASSINA PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO ROUMES RODRIGUES DE 
AGUIAR. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
27/07/2022, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:97DEB6DA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 
2022.01.11.04 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
06.007/2021- SRP PE. CONTRATADA: K.R DE CASTRO, CNPJ 
Nº 21.036.750/0001-93. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. R$ 104.447,58 (CENTO E QUATRO MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 
65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
KLEBIA 
RIBEIRO 
DE 
CASTRO, CPF Nº. 036.530.873-09. DATA DE ASSINATURA: 
27/07/2022, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C55D07DC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 
2022.01.11.03 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
06.007/2021- SRP PE. CONTRATADA MA COMERCIO E 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
26.393.753/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE: R$ 98.568,03 (NOVENTA E OITO MIL, 
QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRÊS 
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei 
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: MARCIO AUGUSTO ALENCAR ROLIM. 
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022, BANABUIÚ/CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:021230A9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO 
N.º2018.04.24.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.02.28.01-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 
13° 
(DÉCIMO 
TERCEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO N º 2018.04.24.01, ORIUNDO DO PROCESSO 
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.02.28.01-TP. 
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:J A SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES 
E 
REFORMAS 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
10.140.541/0001-79. 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA COBERTURA DA QUADRA 
POLIESPORTIVA (PADRÃO FNDE - TIPO GRANDE) DA EEF 
IRMÃ RUTH TÁVORA DE ALBUQUERQUE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, 
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE