DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3017
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.
RESOLVE :
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
GLAUCIANE
TORRES
NEVES
QUENTAL
Secretária
SEC - 1
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE),
Em 09 de Agosto de 2022.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:6A078F1E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 193/2022
PORTARIA N.º 193/2022 De 09 de Agosto de 2022
EXONERA e NOMEIA para exercer cargos
comissionados e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas
Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do
cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
PATRICIA ROLIM ROCHA
Gerente da Célula da Atenção
Báscia
DAS - 7
Art. 2.º - Ato contínuo, fica nomeada para assumir o cargo abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
PATRICIA ROLIM ROCHA
Secretária
SEC - 1
Art. 3.º - A Secretária nomeada exercerá, com a presente nomeação as
funções de Gestor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE),
Em 09 de Agosto de 2022.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:2D0F28A9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.08.10.0001/2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a Sra. EDIZIA VARELA FIGUEIREDO,
portadora do CPF n°. 480.293.513-72 e RG nº 2016220825-6
SSP/CE, do cargo comissionado de Coordenador de Recursos
Humanos – DNS - 3, junto à Secretaria de Políticas para a Educação
do Município de Campos Sales;
Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
em dez (10) de agosto de dois mil e vinte e dois (2022).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:60887B49
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.08.10.0002/2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. Edizia Varela Figueiredo, portador do CPF
nº. 480.293.513-72 e RG nº 2016220225-6 SSPDS/CE, para o cargo
comissionado de FORMADOR PEDAGÓGICO MAIS PAIC/
PACTO PELA APRENDIZAGEM –DNS-2, junto à Secretaria de
Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);
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