DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA IDE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2022- 
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A 
COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE 
COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E 
CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE (KM RODADO). FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.08.2021 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E3E2787F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 02080822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
casado, motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 809.184683-53, as correspondentes 
DIÁRIAS, nos dias 09, 10 e 11 do mês de agosto de 2022, nos 
valores de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Capital do Estado do Ceará, Fortaleza, com pacientes, 
conforme especificação em anexo, para tratamento de saúde em 
hospitais e clinicas na Capital do Estado, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D4B232DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº. 01050822/2022. 
  
NOMEAR 
FELICIANO 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de Chefe do 
Serviço de Limpeza e Manutenção. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO – CC-
7, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal c/c o Art. 29, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 
2009, o Sr. FELICIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileiro, 
solteiro, servidor público, portador da C.I. RG nº. 2007055202-3, 
expedido pela SSPDS-CE e inscrita no CPF sob o nº. 046.528.713-17. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de agosto do decorrente ano, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D5FF9629 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 02050822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
casado, motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 809.184683-53, as correspondentes 
DIÁRIAS, nos dias 06, 07 e 08 do mês de agosto de 2022, nos 
valores de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Capital do Estado do Ceará, Fortaleza, com o paciente 
o Sr. ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para tratamento de saúde 
no Hospital Universitário Walter Cantidio-UFC, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os 
Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:41B77978 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR