DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:768B479A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 01020822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Servidora a Sra. ISMAELA OLIVEIRA 
DE ARAÚJO, brasileira, solteira, servidora pública, portadora de C.I. 
RG. Nº. 581275792, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF nº. 
047.691.963-00, as correspondentes DIÁRIAS, nos dias 11 e 12 do 
mês de agosto de 2022, nos valores de R$ 100,00 (cem reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Crato/ Ceará, para participar do 
3º. Ciclo Formativo do Programa de apoio ao Desenvolvimento 
Infantil – PADIN, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso 
X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:E2EE92DF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.21.1. 
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados ao 
atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) IDAIANE 
KELLY RODRIGUES, inscrita no CNPJ n.º 23.380.235/0001-51, 
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 14.789,25 (quatorze 
mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e no 
Lote 02, com valor global de R$ 3.399,45 (três mil trezentos e 
noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael – Secretária Municipal Saúde. Data da 
Homologação: 10 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1C3BDCE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 118/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 
 
Designa servidor para o exercício de função, na 
forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar o servidor FRANCISCO LAERCIO GABRIEL 
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PEB III Classe I, para 
o exercício do cargo de COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.F. 
EDSON BARBOSA, da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de agosto de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E61E5230 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR REF. 
AOS CONTRATOS N° 0401.01/2022 - SMAG, N° 0401.02/2022 - 
GAB, N° 0401.03/2022 - SMDU, N° 0401.04/2022 - SMTC, N° 
0401.06/2022 - SMAP, N° 0401.07/2022 - SMAS, N° 0401.08/2022 - 
SME, N° 0401.09/2022 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0401.01/2022 - SMAG, N° 
0401.02/2022 - GAB, N° 0401.03/2022 - SMDU, N° 0401.04/2022 - 
SMTC, N° 0401.06/2022 - SMAP, N° 0401.07/2022 - SMAS, N° 
0401.08/2022 - SME, N° 0401.09/2022 - SMS – 05°/08°/09° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF. PARTES: Município de 
Fortim, 
através 
das 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Gestão, 
Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria 
de Agricultura e Pesca; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das 
Unidades 
Administrativas 
do 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA - FILIAL, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
07.345.028/0002-90; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “b” e §1º, 
da Lei Federal nº 8.666/93; ORDENADORES DE DESPESAS: 
JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; WILLIAM COSTA 
LIMA - Chefe de Gabinete; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano; FLAVIO MARCELO 
BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; TIAGO 
GURGEL DE MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; TELMA 
CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho 
e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária 
Municipal de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 10 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:FE89D5EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR REF. 
AO CONTRATO N° 1006.01/2022 – SMAS – 02° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2005.01/2022 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO 
VALOR REF. AO CONTRATO N° 1006.01/2022 – SMAS – 02° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2005.01/2022 – SMAS. PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e