DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3017

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a licença requerida pela servidora MÁRCIA
XIMENES DE MELO, pelo prazo previsto no art. 84, caput, da Lei
n°470/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ibiapina).
Parágrafo Único. A licença requerida e mencionada no caput passará
a viger a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 25 de abril de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:770B7227

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 263/2022

PORTARIA Nº 263/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor
Francisco Lucas Bueno do Carmo.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

RESOLVE:
Art. 1°- EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO LUCAS
BUENO DO CARMO, como preconiza o art. 33, I, c/c art. 34, caput,
da Lei n° 470/2010, do cargo de Auxiliar de Secretaria, sob a
matrícula n° 3222, lotado na Escola Manoel Rodrigues de Medeiros.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE, em
25 de abril de 2022.

MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA
Prefeito De Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:99C15706

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 269/2022

PORTARIA Nº 269/2022

Dispõe sobre a substituição das entidades e nomeação
de membros do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

CONSIDERANDO o art. 7°, parágrafo único da Lei Municipal N°
266-A/2003 de 09 de junho de 2003 que cria o Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Ibiapina-CE;
CONSIDERANDO o art. 16 do Regimento Interno do COMDEMA.

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR, as entidades ausentes e nomear membros para
compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Ibiapina, em cumprimento do exposto no art. 7° da Lei Municipal
N°266-A e art. 16 do Regimento Interno.

INSTITUIÇÕES AUSENTES:
· SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
· CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA

INSTITUIÇÕES SUBSTITUTAS
· ONG – MOVIMENTO POPULAR DESPERTA IBIAPINA
TITULAR: DANIELA DA SILVA ALVES
SUPLENTE: MARIA ELIENE SOUSA DE MORAIS
·
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
EMPREENDEDORISMO
TITULAR: JOSÉ CLEITON RODRIGUES
SUPLENTE: EMERSON PAULINO RIBEIRO

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 09 de maio de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:9BC192FB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 270/2022

PORTARIA Nº 270/2022

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO FERNANDO DA SILVA
JÚNIOR, portador do CPF n° 604.062.143-52 e Carteira de
Identidade n° 2009010337096 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua Wenceslau Soares, 475, Bairro Centro - Ibiapina-CE, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Adjunto
(CC-VI), com lotação na Secretaria de Assistência Social, vinculado
ao Centro de Atendimento ao Cidadão, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cujo
os efeitos financeiros retroagem a 02 de maio de 2022.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 13 de maio de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:C4C73DC2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 271/2022

PORTARIA Nº 271/2022