DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3017

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: NK SOUZA
PROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 19.459.976//0001-55 –
Valor: R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais) – Data da
Assinatura do Contrato: 27/07/2022 – Vigência: 27/07/2023 –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93
–
Signatários:
Antonio
Edson
Araújo
Pires
(CONTRATANTE); Natan Ferreira de Souza (CONTRATADA).

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A07353D5

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACAIABA DO NORTE – CE Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo –
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.08.13.001 –
Processo Originário: Tomada de Preço nº 08/2021-TP-SEINFRA –
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: J.C
DE AGUIAR ENGENHARIA CNPJ nº 17.336.292/0001-30 –
Finalidade: Reforma e Adequação do Mercado do Artesão/ Confecção
no Município de Guaraciaba do Norte-ce – Nova Vigência:
08/08/2022 à 07/02/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 2021.08.13.001 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires
(CONTRATANTE); Jociel Carneiro de Aguiar (CONTRATADA)

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9B44BD37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 259/2022

PORTARIA Nº 259/2022

Dispõe sobre o retorno de servidora licenciada para a
função de origem e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

RESOLVE:

Art.
1º
Fica
concedido
o
retorno
da
servidora
MARIA
GLEICILENE FEIJÓ FERNANDES, para o cargo de técnica de
enfermagem, no Hospital Municipal de Ibiapina, conforme
requerimento e consentimento da Secretaria de Saúde Municipal,
como consta no ofício nº018/2022-RH/SESA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de abril de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:F40C923B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 260/2022

PORTARIA Nº 260/2022
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a Sr.ª THALIA CARVALHO FREITAS
SANTOS ALCÂNTARA, portadora do CPF n° 051.042.183-09 e
Carteira de Identidade nº 67.155.369-0 SSP/SP, residente e
domiciliado no Sítio Herval, no município de Ibiapina/CE, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de Supervisor do Cadastro
do Bolsa Família (CC-I), com lotação na Secretaria de Assistência
Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal
n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cujo
os efeitos financeiros retroagem a 1º de abril.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de abril de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:30F46D97

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 261/2022

PORTARIA Nº 261/2022

Dispõe sobre a unificação de matrícula do servidor
Gentil Ferreira de Sales.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO
CEARÁ, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art.10 da Lei
Municipal n° 678/2018 e requerimento de Unificação de Matrícula, do
Professor da Educação Básica (PEB) conforme consta no art. 4°, I, do
mesmo diploma legal já referido.

RESOLVE:
Art. 1°- UNIFICAR as matrículas do servidor GENTIL FERREIRA
DE SALES conforme preconiza os artigos 2º e 4º, I, da Lei n°
678/2018.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE, em
22 de abril de 2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:670F95E0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 262/2022

PORTARIA Nº 262/2022

Dispõe sobre o DEFERIMENTO de concessão de
licença sem remuneração.