DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3017

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a Sr.ª LUCIANA GOMES MENDONÇA,
inscrita no CPF nº 605.885.333-86 e Carteira de Identidade nº
2007557615-0 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Deputado
Fernando Melo, 1225, Bairro Centro - Ibiapina/CE, do cargo
comissionado de Auxiliar do Departamento de Contabilidade (CC-
III), em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n°
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de maio de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:D7F35470

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 267/2022

PORTARIA Nº 267/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o Sr. ALESSANDRO CARNEIRO LIMA,
inscrito no CPF nº 047.491.063-64 e Carteira de Identidade nº
20071232499 SSP/CE, residente e domiciliado na localidade
denominada de Sítio Jurema Norte, Zona Rural de Ibiapina/CE, do
cargo comissionado de Supervisor de Gestão Administrativa (CC-III),
em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n°
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de maio de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:058B6055

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 268/2022

PORTARIA Nº 268/2022

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Portaria n°
216/2022 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Considerando o requerimento da servidora, Maria Luana
Rodrigues Cavalcante, para a alteração de dados na portaria n°
216/2022, em virtude da averbação constante na sentença proferida
em 10/02/2020, no processo n° 0030093-70.2019.8.0087, em cujo
procedimento foi decretado o divórcio da servidora, conforme
documentação anexa.

Art. 1º ALTERA o art. 1º da Portaria n° 216/2022, passando a ter a
seguinte redação:

Art. 1° NOMEAR a Sr.ª MARIA LUANA RODRIGUES
CAVALCANTE, portadora do CPF 033.010.233-80 e Carteira de
Identidade nº 2000097206653 SSP/CE, residente e domiciliada na
Avenida Prefeito Francisco Luiz de Sousa, 144, apt.º 01, Bairro
Centro, no município de Ibiapina/CE, para exercer as funções do
cargo em comissão de Coordenador (CC-XXI), com lotação na
Secretaria de Administração e Finanças, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 09 de maio de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:AF526FA4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 306/2022

PORTARIA Nº 306/2022

Retorno às atividades laborais do servidor José
Atagan Moreira da Silva na EEIEF Maria Luiza de
Souza.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

CONSIDERANDO o requerimento de retorno às atividades laborais
do servidor José Atagan Moreira da Silva;

CONSIDERANDO o ofício n° 030/2022, da lavra da Secretaria
Municipal de Educação, no qual determina o retorno às atividades
laborais do requerente junto à Escola de Ensino Infantil e Ensino
Fundamental Maria Luiza de Souza.

RESOLVE

Art. 1º Determinar o retorno às atividades laborais do servidor José
Atagan Moreira da Silva, junto à Escola de Ensino Infantil e Ensino
Fundamental Maria Luiza de Souza, em consonância com as suas
atribuições do cargo efetivo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 1º de agosto de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
José Isaac Alves Ferreira
Código Identificador:01153484

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 292/2022

PORTARIA Nº 292/2022