DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:07CA7237 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
141/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 218/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maik Luan Braga Lima, inscrito no CPF n°: 074.124.093-95. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Av. Jardim 
Paraíso, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:35CF38EC 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
154/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 228/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria de Lourdes Silva, inscrito no CPF n°: 533.729.243-34. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Córrego 
do Sal, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:1E85F1E9 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
151/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 230/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Osiane Lima da Silva, inscrito no CPF n°: 044.199.253-61. Para 
pesca artesanal, estando o requerente residindo em PV Serra de 
Barreiras, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:501CAD3D 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA PRÉVIA 
 
A Presidenta do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente 
licença, que autoriza a: 
Nome/Razão Social: META Locações de Veículos LTDA 
CPF/CNPJ: 20.856.954/0001-08 
Município: ICAPUI-CE 
LICENÇA PRÉVIA PARA A ATIVIDADE LAVRA DE AREIA, DE 
RESPONSABILIDADE DA META LOCAÇÕES DE VEÍCULOS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 20.856.954/0001-08, 
BARREIRO (EXTRAÇÃO DE AREIA) LOCALIZADO NA 
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, ICAPUÍ-CE. DE 
ACORDO COM O PROC. IMFLA Nº 261/2022 E ANUÊNCIA 
EMITADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:6D222816 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 
22.02/2022 - CP 
 
ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
- AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação, 
torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, autuada sob o nº 22.02/2022-CP, 
Constituiobjeto do presente edital:MENOR PREÇO GLOBAL, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUTAR 
RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor 
preço global, com data de abertura marcada para o dia 12de Setembro 
de 2022, às 08:30horas, na sala da comissão de licitação, situada na 
Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. 
  
Icó/CE, 10de Agosto de 2022. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES   
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1B405E19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇO Nº 22.12/2022 - TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - 
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - A Comissão 
de licitação de Icó vem CANCELARo aviso de licitação, publicado 
no dia 04 de Agosto de 2022, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 
22.12/2022 - TP,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS 
VICINAIS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ-CE, 
CONFORME 
PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO. Por 
uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o aviso de 
licitação, devendo ser, então, absolutamente desconsiderado para 
todos os efeitos legais. Maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, 
Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30, pelo telefone (88) 3561-1508 ou 
pelo e-mail licita.ico@outlook.com. 
  
Icó- CE, 09 de Agosto de 2022. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:DFA8CA54 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CANCELAMENTO D EPUBLICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇO Nº 22.13/2022 - TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - 
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - A Comissão 
de licitação de Icó vem CANCELARo aviso de licitação, publicado 
no dia 04 de Agosto de 2022, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 
22.13/2022 - TP,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS 
VICINAIS NA SERRA DO CAMARÁ NO MUNICÍPIO DE ICÓ-
CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS