DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Cajás, distrito Alencar. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: A.I.L. 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME; 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA e MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA. 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA. conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo 
recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se 
no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, 
Esplanada II, Iguatu-Ce. 
  
Em, 10 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DB863C65 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.06.03.01-PMI-SECES. A Comissão Permanente de Licitação 
convoca a(s) empresa(s) habilitada(s) no processo acima numerado, 
para abertura da(s) proposta(s) no dia 15 de agosto de 2022, a partir 
das 09:00. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II. 
Em, 10 de agosto de 2022.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:36A2B0AA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.08.06-PMI-SECES 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior, a Senhora Marluce Torquato 
Lima Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com o processo administrativo de LICITAÇÃO DISPENSÁVEL N° 
2022.08.03.02-PMI/SECES, vem por intermédio desta, PUBLICAR 
o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica 
INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAUDE, 
EDUCACAO, E CULTURA LTDA, com sede na Rua Visconde de 
Mauá – Dionísio Torres – 2600, Sala 10 - Fortaleza - Ceará, inscrita 
no CNPJ sob o nº 39.467.747/0001-90, através de seu representante 
legal Maria Erivânia Façanha Barreto Campo, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL N° 
2022.08.03.02-PMI/SECES, Lei Federal N°. 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviço técnico-
especializado em palestra para professores com avaliação diagnóstica 
socioemocional para corpo docente de ensino do município de Iguatu-
CE. 
VALOR GLOBAL: 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e 
cinquenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 04 de agosto de 2022 até o 
dia 31 de dezembro de 2022 
. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901-123610022.2.042 
e 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FA03E40C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2100/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO 
a 
realização 
de 
Concurso Público 
para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/07/2022. Edição 2991), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE 
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação 
Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, LILIENE LUIS DE SOUSA, inscrito no CPF sob 
o Nº: 776.015.993-53 e com o RG de Nº 2001031011828, para 
exercer o cargo de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGO, com 
lotação na Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos a partir de 08 de 
agosto de 2022. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 10 de agosto de 2022, de acordo com 
o art. 3º do Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022, com possibilidade 
de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
AGOSTO DE 2022. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:20251948 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1915/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;