DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
___________APROVAÇÃO__________ 
  
Motivos da Reprovação:________________ 
  
Irauçuba-Ce, em 10 de agosto 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Presidente 
  
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS 
Membro 
  
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AB78AC2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 075/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 10 de agosto de 
2022, para participar de uma Reunião no Gabinete do Deputado 
Federal Idilvan Alencar, para tratando de assuntos do interesse do 
município. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.112 no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 09 de agosto de 2022. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:51044C6F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 076/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador CARLOS EDUARDO PEIXOTO 
BARROS, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, 
no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 10 de agosto de 
2022, para participar de uma Reunião no Gabinete do Deputado 
Federal Idilvan Alencar, para tratando de assuntos do interesse do 
município. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.112 no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 09 de agosto de 2022. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:E848E14D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
PUBLICAÇÃO DA FASE DE PROPOSTAS SI-TP003/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
PROPOSTAS 
REFERENTEÀTOMADA DE PREÇOS N.ºSI-TP003/22, CUJO 
OBJETO 
É 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPIDO 
DA 
TRAVESSA 
JOAQUIM 
ROMÃO, 
MUNICIPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE. 
A 
EMPRESA 
VENCEDORA:GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA,VALOR 
GLOBAL DER$ 157.086,94(CENTO CINQUENTA E SETE MIL, 
OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 
FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 
109, I, “B” DA LEI Nº 8.666/93 APARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE RESULTADO. MAIORES INFORMAÇÕES NO PORTAL 
DE LICITAÇÕES: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO  
Presidente da CPL 
  
ITAIÇABA/CE, 09.08.2022. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:D1C73512 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221073 
 
CONTRATO Nº...........: 20221073 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-SMASCE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA KLEIDE PEREIRA LEITE 
  
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVEL 
MÉDIO E SUPERIOR (PROFISSIONAIS DIVERSOS) PARA 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA JUNTO A SERCRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL,CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos 
reais)