DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3017

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
licitacao@jati.ce.gov.br.

Jati, 10 de agosto de 2022

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA.
Pregoeiro

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:E9C75C25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 040/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 –
SRP – SMS

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 040/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 –
SRP – SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL,
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE.
Assinatura da Ata: 10/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: OXIGÊNIO PADRE
CÍCERO EIRELI (LIDER GASES), perfazendo um valor global de
R$ 1.098.000,00 (Hum milhão, noventa e oito mil reais), referentes
aos itens 01, 02, 03 e 04. A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de
Jucás no Setor de Licitações.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 10 de Agosto de 2022.

JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro da PMJ
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:1B97F91F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 042/2022/GP DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

EMENTA
–
DISPÕE
SOBRE
PONTO
FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita do Município de
Madalena, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo
artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de se decretar ponto facultativo
por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições
financeiras e comércio no âmbito do município de Madalena;

CONSIDERANDO que no dia 12 de agosto de 2022 é comemorado
o dia da Emancipação Política do Município de Madalena;

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 11 de agosto de
2022, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e
Indireta.

Art. 2º Fica ainda por força deste Decreto, considerado Feriado
Municipal em todos os órgãos/entidades da Administração Pública e
Privada, o expediente do dia 12 de agosto de 2022.

Art. 3º Nas datas previstas nos arts. 1º e 2º deste Decreto, serão
normalmente assegurados o fornecimento regular de água, o serviço
de limpeza pública e o atendimento médico-hospitalar.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, expedindo-se as comunicações
de estilo a quem interessar.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrado e publicado o
presente decreto, em 10 de agosto de 2022.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:DA4440B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1305.01/2022 – SME

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município
de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE
PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores,
que
o
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 1005.02/2022,
TOMADA DE PREÇOS nº. 1305.01/2022 – SME, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONCLUSÃO
DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO “C” NA LOCALIDADE
DE NOVA VIDA NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS NO
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a
saber: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ
sob o n° 19.732.774/0001-35 - com o valor global de R$ 695.896,79
(seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e
setenta e nove centavos), por ter atendido a todas as exigências
editalícias.

Madalena/CE, 10 de Agosto de 2022.

CRISPIANO BARROS UCHOA
Secretário de Educação

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:5D9A6227

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1305.01/2022 – SME

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município
de
MADALENA-CE
-
torna
público,
EXTRATO
DO
CONTRATO N° 1008.01/2022 - SME - TOMADA DE PREÇOS
Nº 1305.01/2022 – SME - PARTES: Prefeitura Municipal de
MADALENA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a
empresa MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E
CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO “C” NA
LOCALIDADE DE NOVA VIDA NO DISTRITO DE PAUS
BRANCOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária
nº 0502.12.365.1208.1.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL, elemento de despesa nº
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$
695.896,79 (seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e
seis reais e setenta e nove centavos). PRAZO: Os prazos de
execução dos serviços de 05 (CINCO) meses e vigência contratual