DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO 
Secretário Municipal de Educação – SME 
Portaria nº. 237/2022 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:FBAF7643 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
01/2020 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
01/2020. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Saúde e o Instituto de Gestão em Saúde e Cidadania. Objeto: 
Prorrogação Contratual com Vigência de 27 de maio de 2022 a 27 de 
agosto de 2022. Signatários: Renata Maria de Oliveira Fonseca e 
Maria Evânia Sousa Furtado. 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:8DE63ADD 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.09.01/SEFAZ. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.09.01/SEFAZ. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Fazenda e a 
empresa J.R DA SILVA MARTINS ARMAZÉN. OBJETO: 
Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da 
Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti-CE. Valor Global: R$ 
27.336,39 (vinte e sete mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e nove 
Centavos). PRAZO: 31/12/2022. 
  
Mauriti/CE, 09 de Agosto de 2022. 
  
Signatários: José Henrique Carneiro e José Raimundo da Silva 
Martins. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:5C4054B5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.10.02/SEINFRA 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 2° 
Aditivo ao Contrato nº 2022.01.10.02/SEINFRA. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO 
DA 
ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTO 
DE 
ESGOTO – 1º ETAPA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE 
PALESTINA NO MUNICIPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: 
PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela 
CONTRATADA: Thiago Costa Rodrigues. 
  
Mauriti/CE, 10 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:E2B12C15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.10.02/SEINFRA 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 3° 
Aditivo ao Contrato nº 2022.01.10.02/SEINFRA. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO 
DA 
ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTO 
DE 
ESGOTO – 1º ETAPA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE 
PALESTINA NO MUNICIPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: 
PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela 
CONTRATADA: Thiago Costa Rodrigues.  
  
Mauriti/CE, 08 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:53BF53F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.10.02/SEINFRA. 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 4° 
Aditivo ao Contrato nº 2022.01.10.02/SEINFRA. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO 
DA 
ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTO 
DE 
ESGOTO – 1º ETAPA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE 
PALESTINA NO MUNICIPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: 
PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 33.488,09 (trinta e três mil, 
quatrocentos e oitenta e oito reais e nove centavos). Assina pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela 
CONTRATADA Thiago Costa Rodrigues. 
  
Mauriti/CE, 14 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:D3AEE395 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.10.03/SEINFRA. 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 
1° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.10.03/SEINFRA. OBJETO: 
Construção de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, nas 
localidades do Distrito de Buritizinho a Vila Palmeira e na Rua Luiz 
Furtado Leite no Distrito de Umburanas. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela 
CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.  
  
Mauriti/CE, 08 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:2F5D88B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
2022.08.08.01/SMS. 
 
Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - 
INSTITUTO 
EXCELÊNCIA 
EM 
GESTÃO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO – IE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À 
GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO 
E 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE, 
POR 
MEIO 
DE 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
E 
PARCERIA 
RELATIVA 
AO 
COMPARTILHAMENTO 
DE 
GESTÃO 
NO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
SÃO 
JOSÉ, 
JUNTO 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI –CE. Valor: (R$ 
12.537.394,77). Prazo: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Evânia 
Sousa Furtado e Daniel Vittor Lima de Oliveira.  
  
Mauriti/CE, 08 de Agosto de 2022.