DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3017

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:493813FE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social;
Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária do
município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos
Contratuais resultantes da TOMADA DE PREÇOS nº 0106.01/2022.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria
de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Meio Ambiente,
Recursos
Hídricos
e
Agropecuária.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de
Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da
Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da
Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 - Manutenção da
Secretaria de Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 -
Manut. Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
EM
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA,
ELABORAÇÃO,
EXECUÇÃO
DE
PROJETOS,
FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
DE
OBRA
DE
ENGENHARIA
E
TOPOGRAFIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:
da data de assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2022.
CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Wallace M. Arcanjo.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
VALOR GLOBAL: Secretaria de Saúde R$ 29.750,00 (vinte e nove
mil, setecentos e cinquenta reais); Secretaria de Educação R$
29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais); Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo R$ 98.870,00 (noventa e oito mil,
oitocentos e setenta reais); Secretaria de Meio Ambiente, Recursos
Hídricos e Agropecuária R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e
cinquenta reais); Secretaria de Inclusão e Promoção Social R$
29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais).

Meruoca-Ce, 08 de agosto de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:6873C7DF

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL– A
Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica a Rescisão do Contrato
com a Pessoa Jurídica, ANDERSON MACHADO RIBEIRO
06332605332, com sede à Rua do Comércio, s/n, Distrito de Jaibaras,
Sobral-Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 37.434.351/0001-
10, proveniente da licitação modalidade Tomada de Preços N°
1106.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE
CONTROLE,
AVALIAÇÃO
E
INFORMAÇÃO
DAS
PRODUÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE,
DO
SISTEMA
DE
INFORMAÇÃO
AMBULATORIAL
(SIA),
SISTEMA
DE
INFORMAÇÃO
HOSPITALAR
(SIH),
BOLETIM
DE
PRODUÇÃO
AMBULATORIAL
(BPA)
ENTRE
TODAS
AS
OUTRAS
ALIMENTAÇÕES
DO
CONTROLE
E
AVALIAÇÃO
DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE.
Motivo: Considerando o que dispõe inciso XII do art. 78
conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Francisco Gilvan Miguel Santos – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Saúde.

Meruoca-Ce, em 09 de agosto de 2022.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:6DFEC108

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.26.02

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
2022.08.02.01
–
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMPRESA
DETENTORA
DO
REGISTRO
DE
PREÇOS:
ROSINEY
FILGUEIRAS
CRUZ
-
ME,
CNPJ
N°
24.044.214/0001-28, DETENTORA DOS LOTES: 02, 03 e 04, COM
VALOR GLOBAL DE R$ 64.789,20 (SESSENTA E QUATRO MIL
SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.04.26.02. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DESTINADOS
À
COMPOSIÇÃO DOS KITS NATALIDADE, DESTINADAS AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. SIGNATÁRIOS:
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – RACHEL FECHINE
RIBEIRO
TAVARES
MACEDO.
REPRESENTANTE
DA
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ROSINEY
FILGUEIRAS CRUZ. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO
DE 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:53D2D36B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.26.02

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
2022.08.02.02
–
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CJ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 44.634.078/0001-33,
DETENTORA DOS LOTES: 01, 05 E 06, COM VALOR GLOBAL
DE R$ 98.582,40 (NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO:
12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2022.04.26.02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DOS KITS
NATALIDADE, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DO
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
–
RACHEL
FECHINE
RIBEIRO
TAVARES
MACEDO.
REPRESENTANTE
DA
EMPRESA
DETENTORA
DO
REGISTRO
DE
PREÇOS:
JOSENILTO