DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
MORAIS DA SILVA. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO 
DE 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:B0252F17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09082201GAPRE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09082201GAPRE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES 
PARA 
OS 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04.122.00042.003. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.529,38 (dezoito mil, 
quinhentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KAUÊ MUNIZ DO 
AMARAL (Sócio) da empresa LUKAUTO – COMÉRCIO DE 
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 09 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B623EE5F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
10082201SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10082201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES 
PARA 
OS 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.15.451.00101.02. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
104.901,46 (cento e quatro mil, novecentos e um reais e quarenta e 
seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública - 
SISP. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KAUÊ MUNIZ 
DO AMARAL (Sócio) da empresa LUKAUTO – COMÉRCIO DE 
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 10 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B36A2304 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
10082201SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10082201SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2022SEMA-PE - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE LIXEIRAS PARA COLETA 
SELETIVA, COM 60 LITROS E 04 PEÇAS NAS CORES (AZUL, 
AMARELO, VERMELHO E VERDE), COM SUPORTE DE 
FIXAÇÃO EM FERRO GALVANIZADO, PARA ATENDER E 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): ÓRGÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1313.18.122.00042.055. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.99. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem o valor global 
de R$ 77.299,20 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e 
vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do 
contrato, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário Municipal do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANA PAULA RODRIGUES ALVES (Sócia 
Administradora) da empresa ALVES & CASTELO BRANCO 
EMPREENDIMENTOS LTDA.  
  
Mombaça – CE, 10 de agosto de 2022.  
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário Municipal do Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C9329211 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL Nº 08/2022-SEAD – 16ª CONVOCAÇÃO DOS 
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021. 
RESOLVE: 
1. Convocar os candidatos aprovados da Seleção para Contratação de 
Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – EDITAL Nº 01/2021SEAD, 
constante na relação do anexo único deste edital; 
2. A referida lista está presente no Anexo Único. O candidato deverá 
se fazer presente, na Secretaria de Administração, sito a Rua Anésia 
Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça – CE, dia 12 de agosto de 2022, 
no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos 
seguintes documentos: 
a) RG; 
b) CPF; 
c) Titulo de Eleitor; 
d 02 fotos 3x4; 
e) Registro de nascimentos dos filhos; 
f) Comprovante de residência; 
g) Carteira profissional; 
h) Pis/Pasep 
  
Mombaça-Ce, 10 de agosto de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração