DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
0037 2.045 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 
Ambiente; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERCEIROS PJ. Signatário, pelo contratante: Cícero Thallyson 
Fernandes Pereira. Pelo contratado: Francisco José Alves de Sousa 
(procurador). 
  
Nova Olinda-CE, 21/julho/2022. 
  
CÍCERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:5C8AEB25 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão ELETRÔNICO 2022.06.29.01-SRP. Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência Social. Contratada: PAULA DANIELE 
DOMINGOS MIRANDA - ME. Contrato de nº 2022.07.21.13-SMA. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO 
(DESINSETIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do 
Contrato: R$1.021,65 (mil e vinte e um reais e sessenta e cinco 
centavos). Vigência: até 21/07/2023. Dotação Orçamentária: 08 08. 08 
122 0037 2.027 - Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Municipio do Desenvolvimento Econômico e Social; 08 08. 08 243 
0131 2.029 - Manutencao do Conselho Tutelar; 16 16. 08 244 0137 
2.093 - Servico de Media Complexidade; 16 16. 08 244 0137 2.094 - 
Manutencao e Gerenciamento do Igd Bolsa Familia; 16 16. 08 244 
0137 2.095 - Servico Protecao Social Basica; Elemento de despesas: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ. Signatário, pelo 
contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pelo contratado: Francisco 
José Alves de Sousa (procurador). 
  
Nova Olinda-CE, 21/julho/2022. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Sec. Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:2F614E72 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão ELETRÔNICO 2022.06.29.01-SRP. Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde. Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS 
MIRANDA - ME. Contrato de nº 2022.07.21.14-SMS. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO 
(DESINSETIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$2.429,35 
(dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). 
Vigência: até 21/07/2023. Dotação Orçamentária: 11 11. 10 301 0037 
2.040 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude; 
15 15. 10 302 0176 2.078 - Manutencao do Bloco da Atencao de 
Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 15 15. 10 301 
0171 2.070 - Manutencao do Bloco da Atencao Basica; Elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ. 
Signatário, pelo contratante: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes. Pelo 
contratado: Francisco José Alves de Sousa (procurador). 
  
Nova Olinda-CE, 21/julho/2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Sec. Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:0EFC9D16 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão ELETRÔNICO 2022.06.29.01-SRP. Contratante: Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: PAULA 
DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME. Contrato de nº 
2022.07.21.14-SMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO 
(DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$2.245,25 (dois mil, 
duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 
até 21/07/2023. Dotação Orçamentária: 06 06. 04 122 0037 2.017 - 
Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e 
Turismo; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERCEIROS PJ. Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves 
de Matos. Pelo contratado: Francisco José Alves de Sousa 
(procurador). 
  
Nova Olinda-CE, 21/julho/2022. 
  
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS 
Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Turismo 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:5EDC51D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da 
TOMADA DA PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 - 
SOP, de acordo com as exigências, quantidade e especificações 
constantes do presente Edital. Tendo como IMPEDIDA DE 
PARTICIPAR: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA 
LTDA, CNPJ: 11.743.010/0001-33, está impedida de participar, nos 
termos do subitem 2.1 do Edital, por não estar devidamente cadastrada 
e habilitada no Certificado de Registro Cadastral - CRC, do Município 
de Nova Olinda-CE, tendo a validade do seu cadastro expirado em 
29/06/2022. Ademais, caso pudesse participar, a empresa estaria 
inabilitada por descumprimento ao subitem 6.7, alínea "c", do Edital; 
LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do 
Edital: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA, 
CNPJ: 18.413.043/0001-64; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; A.I.L. CONSTRUTORA 
LTDA - ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; AMPARO SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.554.165/0001-85. Foram 
julgadas 
INABILITADAS: 
ELO 
CONSTRUCOES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.111.124/0001-63, por 
descumprimento ao subitem 6.7, alínea "d", do Edital; TOP 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81, 
por descumprimento aos subitens 6.7, alínea "e", e 6.7, alínea "c", do 
Edital; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
23.103.016/0001-25, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea 
"b", do Edital; V.F. DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 
42.260.702/0001-54, por descumprimento ao subitem 6.6.1, alínea 
"a", do Edital; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 41.332.445/0001-56, por descumprimento ao subitem 6.5.1, 
alíneas "b" e "c", do Edital; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO 
EIRELI, CNPJ: 40.993.942/0001-32, por descumprimento ao subitem 
6.5.1, alínea "b", do Edital; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, CNPJ: 03.143.604/0001-85, por descumprimento ao 
subitem 6.5.1, alínea "b", e 6.7, alíneas "c" e "d", do Edital; ÁGAPE