DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:940A41B7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 35/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora CHRISTIANE ALENCAR 
FRANCA 
COSTA, 
Mat: 
3976, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO A, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 
78,00 (setenta e oito reais), com a finalidade participar da 
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DE MULTIPLICADORES 
DO PROJETO FORMAÇÃO DO CARÁTER EM VALORES 
HUMANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, nos dias 11 e 12 de 
agosto de 2022, na Associação para Formação do Carácter do Cariri – 
AFCC, Missão Velha/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 10 de agosto de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:A656CCEE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 36/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA 
SILVA, Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, duas (02) 
diárias no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo 
o total de R$ 50,00 (cinquenta reais), com a finalidade realizar o 
transporte dos servidores que participarão da FORMAÇÃO 
CONTINUADA 
PARA 
DE 
MULTIPLICADORES 
DO 
PROJETO FORMAÇÃO DO CARÁTER EM VALORES 
HUMANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, nos dias 11 e 12 de 
agosto de 2022, na Associação para Formação do Carácter do Cariri – 
AFCC, Missão Velha/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 10 de agosto de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:28611EC2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA DA SILVA BARBOSA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Maria da Silva, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito Santarém, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:09E67379 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ORLEUDO BARBOSA MATOS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Barbosa Matos, localizado no Sitio Pereiro dos Barbosas, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:DD0C02A3 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
CRISTIANA LIMA GRIGORIO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Grigorio Macêdo, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental