DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
ME, 
CNPJ: 
25.372.042/0001-84, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea 
"b", do Edital; EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES, CNPJ: 32.112.133/0001-46, por descumprimento ao 
subitem 6.5.1, alínea "b" e "c", do Edital; LOCAMIX EIRELI, CNPJ: 
13.053.642/0001-09, por descumprimento ao subitem 6.2.1, alínea 
"d", do Edital; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 
41.113.297/0001-89, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea 
"b", do Edital; JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, 
CNPJ: 22.632.313/0001-03, por descumprimento ao subitem 6.5.1, 
alínea "b", do Edital; CONTÉCNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL EIRELI - ME, CNPJ: 29.043.990/0001-27, por 
descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea "b", do Edital; ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37, por 
descumprimento 
ao 
subitem 
6.3.1, 
alínea 
"d", 
do 
Edital; 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 
22.575.652/0001-97, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alíneas 
"b" e "c", do Edital; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60, por descumprimento ao subitem 
6.5.1, alíneas "b" e "c", do Edital; VISION CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ: 
10.560.303/0001-12, 
por 
descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea "b", do Edital; GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ: 
72.121.700/0001-45, 
por 
descumprimento ao subitem 6.7, alínea "c" do Edital; MT PROJETOS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.397.954/0001-
52, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea "b" do Edital; 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA, CNPJ: 
22.975.820/0001-31, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea "b" 
do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se 
publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, 
fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto 
no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 
05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja 
apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das 
propostas de preços no dia 19/08/2022, às 09:00 (nove horas).  
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:5678AC9F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 
2021.05.14.01-FG 
 
Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.03.15.01-TP 
Objeto 
da 
Licitação: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA 
OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ. 
Objeto do Aditivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução 
do contrato original 
Contratante: Fundo Geral 
Contratada: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 
Novo Prazo de Vigência: 31 de agosto de 2022 
Novo Prazo de Execução da obra: até 31 de agosto de 2022 
Data Aditivo: 30 de março de 2022 
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, § 
4º. 
  
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE 
Fundo Geral 
Pelo Contratante 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:698BC6FA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2022 
 
Convoca os candidatos aprovados na Seleção 
pública do processo seletivo simplificado para 
contratação temporária de auxiliar de serviços 
gerais, vigilantes e merendeiras para a secretaria de 
educação e as unidades escolares do município de 
Nova Olinda – CE. 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando 
a homologação da Seleção Pública do processo seletivo simplificado 
para contratação temporária de auxiliar de serviços gerais, vigilantes e 
merendeiras para a secretaria de educação - EDITAL Nº 05/2022, 
através do DECRETO N° 26/2022 de 26 de maio de 2022. 
  
CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no ANEXO I 
deste edital, a comparecerem ao Departamento Pessoal deste 
município (na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda), entre os 
dias 02 a 08 de agosto de 2022, das 08:30h às 12:00h. Com a 
finalidade de apresentarem toda a documentação exigida para 
contratação temporária, conforme item 8, do Edital nº 05/2022. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 01 de agosto de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação 
  
ANEXO I-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2022. 
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS. 
  
11-VIGILANTE- ELIAS MOREIRA SOARES. 
12-VIGILANTE-RAMON EDSON TEIXEIRA BARBOSA  
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:C1179C26 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 34/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora ANTONIA VALESCA 
CORDEIRO DE MACEDO, Mat: 3939, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO, duas (02) diárias no valor unitário de 
R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 78,00 
(setenta e oito reais), com a finalidade participar da FORMAÇÃO 
CONTINUADA 
PARA 
DE 
MULTIPLICADORES 
DO 
PROJETO FORMAÇÃO DO CARÁTER EM VALORES 
HUMANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, nos dias 11 e 12 de 
agosto de 2022, na Associação para Formação do Carácter do Cariri – 
AFCC, Missão Velha/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 10 de agosto de 2022.