DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
0901.10.122.0021.2.049; 0902.10.301.0112.2.060 
  
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
N° 
PROFISSIONAL 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
UNIT 
ITEM  
1 
CRISTINA GOMES DE LIMA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 40 
HS 
R$ 1.212,00 
15 
3 
FRANCISCO 
RAFAEL 
LANDIM DE SOUSA 
MOTORISTA 
R$ 1.314,00 
05 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
o(a) 
respectivo(a) 
contratado(a) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO. 
  
ORÓS/CE 11 DE JULHO DE 2022. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária De Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6A657729 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 096/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MAIZA 
NOGUEIRA 
DE 
FREITAS 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo, 
PROFESSORA PEB I B1, símbolo MAG, matricula: 905364 lotada 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ao período 
aquisitivo 01/08/2017 A 31/07/2022, para o gozo no período de 
01/08/2022 A 29/10/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 01 de agosto de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 10 
de agosto de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9EE2FF4D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 097/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) REGIANE DE DEUS 
DAMASCENO FRANKLIN, ocupante do cargo AGENTE 
ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 905550 lotado(a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
01/08/2020 A 31/07/2021, para gozo no período de 01/08/2022 A 
30/08/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 01 de agosto de 2022. 
. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 10 
de Agosto de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B79D56C9 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 098/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, HÉLIA 
CRISTINA BESERRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, matricula: 905461 
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao 
período aquisitivo 01/08/2002 A 31/07/2007, para o gozo no período 
de 08/08/2022 A 05/11/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 08 de agosto de 2022. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 10 
de agosto /2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1B251C68 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 099/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  

                            

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