DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:FF3F5B67 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
RIVÂNIO DE LIMA MACÊDO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Lima Macêdo, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:D65E7B0A 
 
LICITAÇÃO 
O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 
2022.01.07.01.134 E 2022.01.07.01.135 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A Secretaria Saúde do Município de Orós – CE torna público o 
extrato dos Instrumentos Contratuais de nº 2022.01.07.01.134 e 
2022.01.07.01.135, resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
2022.01.07.01: 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
0901.10.122.0021.2.049; 0902.10.301.0112.2.060 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
N° 
PROFISSIONAL 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
UNIT 
ITEM  
1 
ELVAN LOPES CRUZ 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 20HS 
R$ 606,00 
16 
2 
CARLOS 
JOSÉ 
BARBOSA 
LIRA 
MOTORISTA 
R$ 1.314,00 
05 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
o(a) 
respectivo(a) 
contratado(a) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO. 
  
ORÓS/CE 04 DE JULHO DE 2022. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária De Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1BAD1A5D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATO N° 2022.01.07.01.108 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 A Prefeitura Municipal de ORÓS torna público o Extrato da Rescisão 
CONTRATO N° 2022.01.07.01.108 resultante do CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° 2022.01.07.01: 
  
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de SAUDE. 
  
CONTRATADA: CRISTINA GOMES DE LIMA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso II 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 
8.1.3 do contrato, e clausula 8.1.3 do contrato. 
  
ORÓS (CE),01 de Julho de 2022. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C3F2E053 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATO N° 2022.01.07.01.109 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de ORÓS torna público o Extrato da Rescisão 
CONTRATO N° 2022.01.07.01.109 resultante do CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° 2022.01.07.01: 
  
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de SAUDE. 
  
CONTRATADA: CRISTINA GOMES DE LIMA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso II 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 
8.1.3 do contrato, e clausula 8.1.3 do contrato. 
  
ORÓS (CE),01 de Julho de 2022. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:128EBBC9 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 
2022.01.07.01.136 E 2022.01.07.01.137 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A Secretaria Saúde do Município de Orós – CE torna público o 
extrato dos Instrumentos Contratuais de nº 2022.01.07.01.136 e 
2022.01.07.01.137 resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
2022.01.07.01: 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL.