DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A3A58233 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1008002/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – GRU 2 da servidora 
ANA VIVIANY DOS SANTOS FELIX portadora do CPF n° 
609.774.163-48 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria N° 1907006/2022 de 19 de Julho de 
2022; 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dia do 
mês de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BE30CC83 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1008003/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO AURIMAR 
CIDRÃO portador do CPF 731.421.403-44 a Gratificação GTR – 
GRU 10 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do 
mês de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:43180099 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE FASE DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 06.07.01/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de 
licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação 
do certame supracitado: Empresa Habilitada: 1. DIOGO LIMA 
CRISPIM 
- 
ME. 
Empresas 
Inabilitadas: 
1. 
ÁTOMO 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, 2. TF LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, 3. MAREA LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto automaticamente o prazo para 
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea 
“a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da sessão 
de habilitação estará disponível no site: www.tce.ce.gov.br e 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de 
recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no 
dia 22 de agosto de 2022 às 09:00 horas Maiores informações 
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA  
Presidente da Comissão. 10 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0A7D7902 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE RESULTADO DE FASE DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 14.07.01/2022-SEOSP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS 
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A 
comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase 
de habilitação do certame supracitado: Empresas Habilitadas: 11. 
MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 2. ARCTURO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
3. 
ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, 4. CMN 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES 
E 
EVENTOS 
EIRELI, 
5. 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, 6. 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI –EPP, 7. GK ENGENHARIA 
LTDA, 8. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 9. 
EDIFICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME, 10. MAIS 
PROJETOS – CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA, 11. F. 
MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS – ME, 12. CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CNPJ Nº. 07.501.407/0001-
41. Empresa Inabilitada: 1. TRÍADE CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. Fica aberto automaticamente o prazo para 
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea 
“a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da sessão 
de habilitação estará disponível no site: www.tce.ce.gov.br e 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de 
recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no 
dia 22 de agosto de 2022 às 11:00 horas Maiores informações 
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA – 
Presidente da Comissão. 10 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:33551671 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 182, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Concede licença especial à servidora pública efetiva 
Maria Augusta da Silva.