DOMCE 11/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3017

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0726.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (dois) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) à servidora efetiva MARIA AUGUSTA DA
SILVA (Matrícula 607), a ser usufruída no período de 21/10/2022 a
20/12/2022, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
agosto de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B328A4E3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 183, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Concede licença especial à servidora pública efetiva a
Ana Maria Pereira da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0802.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (dois) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) à servidora efetiva ANA MARIA PEREIRA DA
SILVA (Matrícula 0021), a ser usufruída no período de 01/12/2022 a
28/02/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
agosto de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8F71328E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.05.1

Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº
2022.07.05.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2022.07.05.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS:
V A PEREIRA DE FREITAS ME; GLEDSOM CONSTRUÇÕES
LTDA; G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES
EIRELI – ME; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; J 2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; J. H. S. SERVIÇOS E
OBRAS; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE; EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA EIRELI; META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE
OBRA LTDA – ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME; S & T
CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME; FV
CONSTRUÇÕES
EIRELI
–
ME;
M
MINERVINO
NETO
CONSTRUÇÕES;
AR
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI;
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS LTDA; PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA – ME; A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES
E EMPRENDIMENTOS; CONSTRUTORA PEDROSA LTDA –
ME; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI; J DE FONTE
RANGEL EIRELI; TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E
SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; T A
FRANÇA EVENTOS; A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
EVENTOS
EIRELI;
NORDESTE
CONSTRUÇÕES
E
INFRAESTRUTURA
LTDA;
N3
CONSTRUTORA
EIRELI;
PROJEMAQ
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
FF
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA;
BARBOSA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS;
ABRAV
CONSTRUCOES
SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES; AMPARO SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI;
ACS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
REAL
SERVIÇOS
EIRELI;
PODIUM
EMPREENDIMENTOS EIRELLI – EPP; A.I.L CONSTRUTORA
LTDA-ME; MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA;
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA;
WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; H B SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI – ME; ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS E CONST. EIRELI – ME; FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI;
SERTAO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; ECOS
EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, por
cumprimento
integral
ao
Edital
Convocatório.
EMPRESAS
INABILITADAS:
CALDAS
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do
Edital
Convocatório,
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento ao item
3.2.3.2 do Edital Convocatório, R M CLEMENTE CANDIDO, por
descumprimento
ao
item
3.2.5.1
do
Edital
Convocatório,
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, por
descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório, PV X1
SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, por descumprimento
aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório, JOSE URIAS
FILHO - ME, por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.2.1 do
Edital
Convocatório,
PEDRO
GERFERSON
FERREIRA
FELICIANO DINIZ BRASILEIRO, por descumprimento aos itens
3.2.3.1
e
3.2.4.1
do
Edital
Convocatório,
MOTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e M JOSENEIDE
LIMA MELO EIRELI, por possuírem o mesmo profissional
responsável técnico). Vale destacar que as empresas: J. H. S.
SERVIÇOS E OBRAS e REAL SERVIÇOS EIRELI, apresentaram a
(Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS) com sua respectiva validade vencida, já a empresa
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, apresentou a
(Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal) com data de
validade vencida, porém, por se tratarem de ME/EPP, fora assegurado
o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074,
no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre – CE, 09 de Agosto de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:81493AFB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI