DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 958 - N O M EA R
LEANDRO DE LIRA SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 3.15.
Nº 959 - N O M EA R
ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão
do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 960 - EXONERAR
CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA do cargo de Secretária de Articulação e Promoção da
Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código DAS 101.6, a partir de
10 de agosto de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 961 - EXONERAR, a pedido,
ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS do cargo de Diretor do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas
Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, código DAS 101.5, a partir de 1º de agosto de 2022.
Nº 962 - DISPENSAR
ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO da função de Assessora Especial da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, código FCPE 102.5, a partir de 2 de agosto de 2022.
Nº 963 - D ES I G N A R
GABRIELA DE MARCHI CAPELETTO, para exercer a função de Assessora Especial da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, código FCPE 102.5, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 964 - N O M EA R
VINICIUS RATTON BRANDI, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Microeconômica
e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial
de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 965 - N O M EA R
ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento
e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 966 - EXONERAR, a pedido,
PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI do cargo de Superintendente-Adjunta da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
código DAS 101.5, a partir de 8 de agosto de 2022.
Nº 967 - N O M EA R
FERNANDA GARCIA MACHADO, para exercer o cargo de Superintendente-Adjunta da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
código DAS 101.5.
Nº 968 - N O M EA R
BRUNO FONTENELE CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 969 - D ES I G N A R
MÁRCIO NEVES ARBACH, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Proteção de Dados do Ministério da Saúde, código FCE 1.16, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Nº 970 - N O M EA R
MARYLENE ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado da Saúde, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 971 - EXONERAR
NORIAKI WADA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, a partir de
10 de agosto de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 972 - EXONERAR, a pedido,
DANIEL PICOLO CATELLI do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6, a partir de 5 de agosto
de 2022.
Nº 973 - N O M EA R
GUSTAVO COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração
e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 974 - EXONERAR
SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS do cargo de Subsecretário de Políticas Públicas
de Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, código
CCE 1.15, a partir de 8 de agosto de 2022.
Nº 975 - DISPENSAR, a pedido,
SHEILA BEYER BACELLAR da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15, a partir de 8 de agosto de
2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO