DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 224, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOICE MARY NOGUEIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 225, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GABRIEL FERNANDES CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência
da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 705, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO ROMMEL DE MELO MATOS para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.12, na Coordenação-Geral de Políticas
Sociais da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 706, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ESTANISLAU VIANA DE ALMEIDA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais e
Contencioso da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 707, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS VASCONCELOS LESSA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Coordenador de Projeto, Código FCE 3.11, atualmente ocupada por FREDERICO SOUZA
BARROSO, na Coordenação-Geral de Política Econômica da Subchefia Adjunta de Política
Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na
vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 708, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Gerente de Projeto, Código FCE 3.13, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 709, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ESTANISLAU VIANA DE ALMEIDA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Assuntos
Institucionais e Contencioso da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 710, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES para exercer o Encargo de Substituta
eventual do Cargo de Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de
Políticas Sociais da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 711, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA para exercer o Encargo de Substituta eventual no
Cargo de Gerente de Projeto, Código CCE 3.13, atualmente ocupado por Kênia Dantas
Evangelista Oliveira, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 712, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO SOUZA BARROSO para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Política Econômica da
Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 713, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEOPOLDO ARAUJO RODRIGUES para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.11, atualmente ocupada por Vinicius Vasconcelos
Lessa, na Coordenação-Geral de Política Econômica da Subchefia Adjunta de Política
Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na
vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 714, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KÊNIA DANTAS EVANGELISTA OLIVEIRA para exercer o Encargo de Substituta eventual
no Cargo de Gerente de Projeto, Código CCE 3.13, atualmente ocupado por Natália
Ribeiro de Souza e Silva, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES