DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 00091.010218/2022-14. Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 21 de
julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 138, de 22 de julho de 2022, Seção
2, página 3. Autorizo.
Processo nº 00091.010218/2022-14. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 913004, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 89/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 20 de julho de 2022 e do Ofício nº
111/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 8 de agosto de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.010216/2022-25. Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 21 de
julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 138, de 22 de julho de 2022, Seção
2, página 3. Autorizo.
Processo nº 00091.010216/2022-25. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
(a) servidor (a) matrícula nº 911948, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 90/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 20 de julho de 2022 e do Ofício nº
112/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 8 de agosto de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 199, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB WILIAN PACHECO DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 10 de agosto de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 417 - Dispensar matrícula nº 912950 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 418 - Designar matrícula nº 913044 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 421, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 913041 do Cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 423, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 10626 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 424, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 909081 para o Cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 425, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao
Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I,
da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 911347 para o Cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.520, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075748/2022-50, resolve:
Designar MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1726281, para
exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral, código
FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral Técnica Jurídico-Correcional, da Corregedoria, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.521, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.072543/2022-12, resolve:
Designar VINICIUS AUGUSTO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1437170, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, do Setor de Aprimoramento em
Vigilância, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.522, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21040.001113/2022-40, resolve:
Dispensar ANA AMÉLIA DE FRANÇA MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº
1548651, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III,
símbolo FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.523, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21040.001113/2022-40, resolve:
Designar SONIA CÂMARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1056172, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.524, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075439/2022-80,
resolve:
Designar HELIO BORGES DE GODOY JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1819865, para
exercer o
encargo de
substituto do Coordenador-Geral,
código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.525, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21018.002010/2022-84, resolve:
Dispensar IZABEL FERNANDES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 4507, da Função
Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV, símbolo FCT-15, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito
Santo, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.526, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21018.002010/2022-84, resolve:
Designar JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 4475357,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV,
símbolo FCT-15, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI