DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.527, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.072960/2022-65, resolve:
Designar MURILLO CESAR CESPEDES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3300032,
para exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, MARIANA
SANTOS LOBATO MARTINS, da Divisão de Pesca Marinha Sul, da Coordenação de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Sudeste e Sul, da Coordenação-
Geral de Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da
Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCIA DOS SANTOS SEABRA, Coordenadora-Geral de Meteorologia
Aplicada, Desenvolvimento e Pesquisa - CGMADP, lotada no Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do GDPFS Simpósio sobre Requisitos para Dados e Produtos NWP,
na sede da OMM, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 27.08 a 02.09.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21160.000922/2022-78)
Autoriza ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro
Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e
Afins, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de proferir palestra no Workshop Regional
Virtual da Convenção Internacional de Proteção Vegetal (IPPC) 2022 para a América Latina;
e participar da Reunião presencial GT Assuntos da Comissão de Medidas Fitossanitária
(COSAVE), em Lima, República do Peru, no período de 28.08 a 10.09.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.075182/2022-66)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza SÉRGIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, servidor da CONAB,
Gerente de Produtos Agrícolas, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Cochran Fellowship Program Departamento de Agricultura dos Estados Unidos USDA,
em Washington e Saint Louis, Estados Unidos da América, no período de 09 a 23.09.2022,
com ônus para Conab/USDA. (Processo n° 21200.002601/2022-94)
Autoriza RODRIGO GOMES DE SOUZA, servidor da CONAB, Gerente de Sistemas
de Produção e Preços, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Cochran Fellowship Program Departamento de Agricultura dos Estados Unidos USDA,
em Washington e Saint Louis, Estados Unidos da América, no período de 09 a 23.09.2022,
com ônus para Conab/USDA. (Processo nº 21200.002601/2022-94)
Autoriza LUCAS BARBOSA FERNANDES, servidor da CONAB, Analista da Gerência
de Dados e Estatística Orientados à Agropecuária, lotado na Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar do Cochran Fellowship Program Departamento de Agricultura
dos Estados Unidos USDA, em Washington e Saint Louis, Estados Unidos da América, no
período
de
09 
a
23.09.2022,
com
ônus
para 
Conab/USDA.
(Processo
n°
21200.002601/2022-94)
Autoriza SUED WILMA CALDAS MELO, servidor da CONAB, Analista de Mercado,
lotado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Cochran Fellowship
Program Departamento de Agricultura dos Estados Unidos USDA, em Washington e Saint
Louis, Estados Unidos da América, no período de 09 a 23.09.2022, com ônus para
Conab/USDA. (Processo nº 21200.002601/2022-94)
Autoriza THOMÉ LUIZ FREIRE GUTH, servidor da CONAB, Superintende de
Logística Operacional, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do
Cochran Fellowship Program Departamento de Agricultura dos Estados Unidos USDA, em
Washington e Saint Louis, Estados Unidos da América, no período de 09 a 23.09.2022, com
ônus para Conab/USDA. (Processo nº 21200.002601/2022-94)
Retifica a publicação da alteração de afastamento do país do Servidor WARLEY
EFREM CAMPOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, onde se lê: "de 16 a 27.07.2022 para 15 a
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo
nº 21043.000760/2022-12, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2022, o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório, classe C, padrão II, código da vaga 7359, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor DIEGO FONTANA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
2170472, lotado Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Rio Grande do Sul e em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
no mesmo Estado, em razão de ter assumido cargo público inacumulável de Professor do
Magistério Superior da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA Nº 295, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso IV, alínea “b”, do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e considerando o
disposto no processo nº 21000.075327/2022-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA TEREZINHA MENDES na condição de
companheira, do ex-servidor PAULO LUIZ VALÉRIO BORGES, matrícula SIAPE nº 37092,
aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 9 de julho de 2022, data de falecimento do servidor.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 88, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121,
de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21014.001846/2022-00, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério da Agricultura/SFA/CE, GUSTAVO NEY DE ARAUJO CHAVES, SIAPE 03974, Cargo
de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, falecido em 13/07/2022:
I - Pensão à EDIRLE GIFONI SALES CHAVES, na condição de cônjuge com
fundamento no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019 a partir do óbito.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO
23.07.2022, leia-se: "de 16 a 24.07.2022 para 15 a 23.07.2022", conforme publicação no
D.O.U. de 05.07.2022. (Processo: 21000.051690/2022-59)
Altera o período de afastamento do país do empregado LUC FELICIANUS MARIE
ROUWS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA CNPAB, de 20.08.2022 a 19.08.2023, para
24.08.2022 a 23.08.2023, conforme publicação no D.O.U. de 15.06.2022. (Processo:
21148.010504/2022-57)
Altera o período de afastamento do país do empregado JANAINA RIBEIRO
COSTA ROUWS, Pesquisadora, lotado na EMBRAPA CNPAB, de 20.08.2022 a 19.08.2023,
para 24.08.2022 a 23.08.2023, conforme publicação no D.O.U. de 15.06.2022. (Processo:
21148.010504/2022-57)
Autoriza MARCELO CIARAVOLO DE MORAES, Analista, lotado na EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar de Missão Oficial à Guiné-Bissau pelo Projeto BRA/13/008-
S012, para acompanhar a obra de reforma e adequação do Centro de Promoção do Caju
(CPC Caju) para implantação da unidade de processamento do pedúnculo do caju e outras
frutas tropicais, em Bissau, República do Guiné Bissau, no período de 26.08 a 02.09.2022,
com ônus limitado (Processo n° 21148.010595/2022-21)
Autoriza RODRIGO MENDES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
capacitação na modalidade Cientista Visitante no Berkeley Lab, Universidade da Califórnia,
em Berkeley CA, Estados Unidos da América, no período de 01.10.2022 a 30.09.2023, com
ônus limitado (Processo n° 21148.010675/2022-86)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO