DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 682, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
2º Sgt QE
(011194974-9)
CÉLIO JOSÉ MARCELO
BCMS;
2º Sgt QE
(031844674-7)
CLAUDIOMIRO MACHADO ABENEL
4º RCC;
2º Sgt QE
(011142864-5)
CRISTIANO CÉSAR DOS SANTOS
ANDRADE
CCFEx / FSJ;
2º Sgt QE
(062329744-7)
EDVALDO SANTOS DE SOUSA
19º BC;
2º Sgt QE
(011109044-5)
FERNANDO PAULINO DA SILVA
2º RCG;
2º Sgt QE
(031844804-0)
FLÁVIO DA SILVA DENEQUE
4º RCC;
2º Sgt QE
(112703994-7)
JACI DE OLIVEIRA GOMES
GSIPr;
2º Sgt QE
(031844964-2)
JOSÉ ERTON PRATES DOS SANTOS
4º RCC;
2º Sgt QE
(011165474-5)
MARCO ANTONIO BARRETO
31º GAC (Es); e
2º Sgt QE
(031845144-0)
SANDRO DA SILVA MENDES
4º RCC.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 683, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, em cumprimento ao ACÓRDÃO 3290/2022, da 1ª Câmara do Tribunal de Contas
da União, de 14 de junho de 2022, referente ao Processo TC 036.424/2021-8 e conforme
DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 72, DE 12 DE JULHO DE 2022, resolve
Anular a Portaria nº 356 - DCIPAS.14, de 16 de novembro de 2011, publicada
no DOU nº 224, de 23 de novembro de 2011, que transferiu, a pedido, para a reserva
remunerada, o Cap QAO Sau (Idt 053760622-0) PAULO MANOEL DE SOUZA.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 684, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017,
e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 30 de novembro
de 2011, o Cap QAO Sau (Idt 053760622-0) PAULO MANOEL DE SOUZA, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215 - 10,
de 31 de agosto de 2001, respeitadas as alterações constantes do art. 12 e alíneas b) e g)
do inciso IV do art. 28 e, ainda, dos ANEXOS II, III e VI, tudo da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, em vigor a partir de 17 de dezembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, de acordo com o que estabelece a
Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Nº 685 - Exonerar a pedido, o Cel R/1 0101407625 ORIENTE LEAL FILHO de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 1º de agosto de 2022,
de acordo com o inciso I, do Art 22, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 686 -Exonerar a pedido, o Cap R/1 0134517325 MARCO ANTONIO VIEIRA SOBREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 27 de
junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 22, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 339-DCIPAS/DGP/C Ex, de 31 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, de 2 de junho de 2022, Página 13, que exonerou e nomeou
o 2º Sgt R/1 0497514232 JURANDIR PAULO DE OLIVEIRA, como prestador de tarefa por
tempo certo, ONDE SE LÊ: ECIM EE Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei - MG, LEIA-
SE: ECIM EM Embaixador Martim Francisco, Barbacena-MG.
Na Portaria nº 349-DCIPAS/DGP/C Ex, de 31 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, de 2 de junho de 2022, Página 14, que exonerou e nomeou
o 3º Sgt R/1 0116901638 CARLOS FRANCISCO CANDIDO como prestador de tarefa por
tempo certo, ONDE SE LÊ: ECIM EM Embaixador Martim Francisco, Barbacena-MG, LEIA-SE:
ECIM CM Ana Lisboa Gregori, Itatiaia-RJ.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 063-FO, de 30 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 151, Seção 2, folha 11, de 10 de agosto de 2022, referente à concessão
de Aposentadoria Voluntária, à servidora civil do Quadro de Pessoal da Fundação Osorio,
SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO JORGE, de modo que:
Onde se lê:
PORTARIA nº 063-FO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 1.944, de 27 de junho de 1996, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora civil do quadro de
pessoal da Fundação Osorio, na forma abaixo:
SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO JORGE
MATRÍCULA SIAPE: 1295245
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio;
CARGO: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Classe TITULAR
(NS) - PCCMF;
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 20, parágrafos 1º e 2º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
PORTARIA nº 106-FO, DE 09 DE AGOSOTO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 1.944, de 27 de junho de 1996, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora civil do quadro de
pessoal da Fundação Osorio, na forma abaixo:
SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO JORGE
MATRÍCULA SIAPE: 1295245
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio;
CARGO: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Classe TITULAR
(NS) - PCCMF;
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 20, parágrafos 1º e 2º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 121/GCM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.4205.34 LUIZ OCTÁVIO DE
CARVALHO PENNA à disposição do Conselho Nacional de Justiça, no período de outubro de
2022 a setembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 728/CPESFN, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido na alínea i, inciso IX e inciso XVII do art. 3º da
Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o enquadramento quanto ao artigo 64, da Lei nº
8.237, de 30 de setembro de 1991, contida na Portaria nº 1289, de 12JUL1994, atinente ao
CB-Refº-FN-MO 67.0333.69 JOÃO CARLOS DALLAVIA, publicada em 26JUL1994 no DOU, em
virtude de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter julgado ilegal a reforma calculada com
base no grau hierárquico imediatamente superior que possuía na ativa, em razão de o
militar não ter atingido 30 (trinta) anos de serviço até 29 de dezembro de 2000 (art.34 da
MP 2.215-10/2001), conforme Acórdão nº 3797/2022-TCU-2ª Câmara.
Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 3º, contido na Portaria nº 910/CPesFN, de 10
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 13SET2013, passando
o CB-Refº-FN-MO 67.0333.69 JOÃO CARLOS DALLAVIA, a partir de 20JUN2013, a ter os seus
proventos calculados com base no grau hierárquico imediatamente superior em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28480, de
20JUN2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM, de acordo com
o art. 104; inciso II do art. 106; inciso V do art. 108; § 1º e alínea c do §2º do art. 110,
da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23DEZ1986; Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001 e pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Restruturação
da Carreira Militar).
Art. 3º Esta Portaria não gera efeitos financeiros.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 66/BHMN, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria nº 139/DHN, de 5 de junho de
2019, e de acordo com o disposto no art. 75, parágrafo 3º da Lei nº 14.133/2021, resolve:
Art.
1º Designar
os
seguintes Oficiais,
Praças
e
Servidora Civil
como
Responsáveis pela operacionalização das Dispensas Eletrônicas desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES;
1º TEN (IM) 09.0240.18 BRUNO PAULINO VIEIRA DE SOUZA;
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-MR 08.0325.05 LEANDRO KLEIN OLIVEIRA;
3º SG-FR 08.0313.98 DEIVID RÔMULO DA SILVA VICENTE;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO; e
Datilógrafa 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 17, de 10 de fevereiro de 2022.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 67/BHMN, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria nº 139/DHN, de
5 de junho de 2019, e de acordo com o disposto no art. 8º, inciso VI do Decreto nº
10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes Oficiais, as Praças e a Servidora Civil como
Pregoeiros desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES;
1º TEN (IM) 09.0240.18 BRUNO PAULINO VIEIRA DE SOUZA;
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-FR 08.0313.98 DEIVID RÔMULO DA SILVA VICENTE;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO; e
Datilógrafa 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art.
2º Designar
os
seguintes Oficiais,
Praças
e
Servidora Civil
para
comporem a Equipe de Apoio nas Licitações, na modalidade “Pregão”, desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES;
1º TEN (IM) 09.0240.18 BRUNO PAULINO VIEIRA DE SOUZA;
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-MR 08.0325.05 LEANDRO KLEIN OLIVEIRA;
3º SG-FR 08.0313.98 DEIVID RÔMULO DA SILVA VICENTE;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO;
3º SG-EF 13.1308.20 DAIANE SANTOS TRAJANO DA SILVA;
CB-FR 14.0073.47 BRUNO PEREIRA DA SILVA;
CB-MS 21.1867.40 GABRIEL ANTONIO MONTOVANE DA SILVA;
MN-RM2 17.1079.38 WENDEL JOÃO DA SILVA HAINFELLNER; e
Datilógrafa 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 16, de 10 de fevereiro de 2022.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA

                            

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