DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor FLAVIO JOSE MARQUES PEIXOTO,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da 26ª Conferência Internacional sobre Indicadores de Ciência, Tecnologia e
Inovação - STI 2022, promovida pela Universidade de Granada, em Granada, na Espanha e
do Encontro do Grupo de Especialistas Nacionais em Indicadores de Ciência e Tecnologia -
NESTI 2022, promovido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico - OCDE, em Paris, na França, no período de 05/09/2022 a 16/09/2022, incluindo
o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001787.00000264/2022-57).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente da Fundação
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 383 - Dispensar RICARDO BAPTISTA, CPF nº 807.897.067-68, da Função Comissionada do
Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, da Gerência de Planejamento e Orçamento,
do(a) Coordenação Operacional dos Censos, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 384 - Designar RICARDO BAPTISTA, CPF nº 807.897.067-68, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Apoio
Administrativo, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 385 - Designar RODRIGO SANT ANNA COTRIM, CPF nº 026.002.607-73, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de
Planejamento e Orçamento, do(a) Coordenação Operacional dos Censos, do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCPE - 101.1, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 601, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, resolve:
Nomear ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO para exercer o cargo de Procurador-
Chefe, código CD-03, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Catalão,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 602, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PEDRO LUIZ ROSALEN, CPF nº***.958.228-**, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Expansão e Gestão da
Educação em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria
de Educação Superior deste Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 603, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6
de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º da Portaria
CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FERNANDA FALCÃO MALAQUIAS CABIZUCA, CPF nº ***.623.585-**,
para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de
Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 510, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear JACQUELINE RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.123.884-**, para exercer o cargo
de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidora: MÔNICA IZABELE DE JESUS
Mat. Siape: 1982848
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Origem: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Academia Militar das Agulhas Negras
Processo: 23063.002713/2021-11
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem,
ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão estabelecida no Parecer de Força Executória n. 00814/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-
PRF5/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial nº 0810469-81.2021.4.05.8400, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 5, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2022, que efetivou o exercício provisório da servidora
Mariane Bezerra Nobrega, matrícula Siape nº 1246780, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do Instituto Federal do Rio
Grande do Norte para o Instituto Federal de Pernambuco - Campus Igarassu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 191, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.113227/2020-32
Djanira da Silva Santos
RO
. 2
14021.114257/2020-66
Donisete Pereira Ribeiro
RO
. 3
14021.114278/2020-81
Deusedir Rodrigues
RO
. 4
14021.117979/2020-72
Custódia Santos da Silva
RO
. 5
14021.114267/2020-00
Doracy Vieira Ramos
RO
. 6
14021.114521/2020-61
Edgar Monteiro da Silveira
RO
. 7
14021.114519/2020-92
Edemilson Antonio Bazzi
RO
. 8
14021.118263/2020-92
Doraci Almeida Batista
RO
. 9
14021.114280/2020-51
Edgard Manoel Azevedo
RO
. 10 14021.112815/2020-59
Edilson Lucas de Medeiros
RO
. 11 14021.113388/2020-26
Edma Severina Barreiros
RO
. 12 03125.008465/2019-17
Ciclinda Anita de Almeida
RO
. 13 14021.116234/2020-96
Edio do Nascimento Filho
RO
. 14 14021.115761/2020-83
Edna Bernardete Gondim Wanderley
RO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.925, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. ANA VALÉRIA ARSENIO DE ANDRADE, pelo período de 02 de agosto de 2022
até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Graduação, na vaga de Eliza Lobato
Melo Torres por motivo de nomeação a Diretora Geral.
2. MARIA JULIA CUNHA LIMIA, pelo período de 03 de agosto de 2022 até 31 de
dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Doutorado, na vaga de Julieta Casanova
Gomes por motivo de Aposentadoria.
3. LARISSA BARRETO DO ESPÍRITO SANTO LEÃO, pelo período de 09 de agosto
de 2022 até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Infantil, Edital nº 55/2019, com Especialização, na vaga de Iacy Carvalho Ferreira
dos Santos por motivo de Licença para Afastamento Para Estudos.
4. ANA PAULA MOREIRA DURO, pelo período de 09 de agosto de 2022 até 31
de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº
15/2022, com Mestrado, na vaga de Paula Cristina Rangel da Costa por motivo de
Afastamento Para Estudos.
5. GETULIO FIDELIS VIEIRA, pelo período de 09 de agosto de 2022 até 31 de
dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº
08/2019, com Doutorado, na vaga de Raquel Simas por motivo de Afastamento Para
Estudos.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.263, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P ,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos
autos do Processo n° 23228.001500.2022-13, resolve:
Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupado pelo servidor Dionatam Pinto Alves, matrícula Siape n° 1226873, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09/08/2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
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