DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081100021
21
Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 486 - Autorizar o afastamento do país do servidor EVERALDO DOS SANTOS, SIAPE nº
1862676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Paranaguá, para participar do Seminário luso brasileiro de ensino superior,
promovido pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Viana do Castelo, Portugal, pelo
período de 29 de agosto de 2022 a 12 de setembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para
a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Nº 490 - Art. 1º Declarar culpado o servidor JOÃO RICARDO JÜRGENSEN HELLINGER, SIAPE nº
2427125, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus União
da Vitória, pela infração ao art. 138 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Aplicar ao servidor JOÃO RICARDO JÜRGENSEN HELLINGER a penalidade de DEMISSÃO,
a partir de 01 de setembro de 2022, nos termos do art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
Nº 494 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 282, de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de julho de 2022, seção 2, página 31, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
“Dispensar, a pedido, ODAIR MOREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1246624, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática,
FCC, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, a partir de 12 de junho de 2022.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 496 - Art. 1º Nomear AMANDA TAVARES NAVES, SIAPE nº 2610710, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Pedagógica e
Formação Continuada, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo
integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
resolve:
Nº 540 Contratar PATRICIA DA SILVA como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 845085, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Gestão em Psicologia Organizacional, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Secretariado,
para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até 31/01/2023 e a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.012563/2022-28)
Nº 551 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 02/2022, firmado com AMANDA CRISPIM FERREIRA, Campus Londrina, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
10/08/2022. (Processo: 23411.016202/2021-70)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.027 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23178.000852/2022-94, resolve:
Designar a servidora Luciana Maria Guimarães e Silva, Psicóloga, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE nº 2319237, CPF nº 970.366.173-
49, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Paulistana, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que consta nos
processos nº 23515.001179.2022-31 e 23515.001200.2022-07 , de 08 de agosto de 2022, resolve:
Nº 137 - Dispensar, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo Cargo de
Confiança integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para qual foi designado a exercer, por meio da Portaria nº 213/2020-Reitoria/IFRN, de 3 de novembro
de 2020.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1467404
Tito Matias Ferreira Juinor
FG . 1
Coordenação de Pesquisa e Inovação
Direção Geral
Nº 211 - Designar, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Secretário Acadêmico, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2976498
Tacicleide Dantas Vieira
FG . 1
Coordenação de Pesquisa e Inovação
Direção Geral
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.258, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria
nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022,
nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15
de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em
vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.001201/2022-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Daniel da Silva Vitório, na qualidade de filho da ex-
servidora Viviane Rohem da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração,
matricula Siape 1896628, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecida na situação de servidor ativo, em 15 de
junho de 2022, com fundamento na alínea a, inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data data do óbito do ex-
servidor.
BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.076 - GAB/IFRR, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 177/2022 - DG-CBV/IFRR,
resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Elisangela Ferreira Duarte,matrícula SIAPE
n.º 2109807, Assistente em Administração, da função de Substituta Fixa, da Coordenação
de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CEPPeI do Campus Amajari, FG-02,
subordinado Direção Geral..
Art. 2º. Designar o(a) servidor(a) Elda Guimarães de Araujo, matrícula SIAPE
n.º 3004601, para exercer a função de Substituta Fixa, da Coordenação de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CEPPeI do Campus Amajari, FG-02, subordinado a
Direção Geral.
Art. 3º. Dispensar o(a) servidor(a) Lucas Eduardo Comassetto, matrícula SIAPE
n.º 2038610, da função de substituto fixo da Coordenação de Transporte do Campus
Amajari, FG-02, subordinado ao DAP.
Art. 4º. Designar o(a) servidor(a) Halyson David Bezerra Santos, matrícula
SIAPE n.º 3287155, para exercer a função de substituto fixo da Coordenação de
Transporte do Campus Amajari, FG-02, subordinado ao DAP.
Art. 5º. A substituição de que trata o artigos 2º e 4º será sem ônus nos casos
de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
Art. 
6.º
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 7.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 8.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.266 - GAB/IFRR, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 215/2022 - GAB/DG-CAM/IFRR, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Marília Medeiros Fernandes de Negreiros,
matrícula SIAPE n.º 3229866, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de substituta fixa da Coordenação do Curso Técnico em
Agropecuária - CCTAGRO, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino do Campus
Amajari.
Art. 2º. Designar o(a) servidor(a) Laylson da Silva Borges, matrícula SIAPE n.º
3229866, para exercer a função de substituto fixo da Coordenação do Curso Técnico em
Agropecuária - CCTAGRO, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino.
Art. 3º. Dispensar o(a) servidor(a) Hytalo Magno Coelho Costa, matrícula
SIAPE n.º 2871706, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
substituto fixo da Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura - CCTAQUI, FUC-01,
subordinada ao Departamento de Ensino.
Art. 4º. Designar o(a) servidor(a) Marília Medeiros Fernandes de Negreiros,
matrícula SIAPE n.º 3229866, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da para
a função de substituta fixa da Curso Técnico em Aquicultura - CCTAQUI, FUC-01,
subordinada ao Departamento de Ensino.
Art. 5º. Dispensar o(a) servidor(a) Ana Maria Alves de Souza, matrícula SIAPE
n.º 1180496, Professora do Código Verificador: Código de Autenticação: Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de substituta fixa do Departamento de Ensino - DEN,
CD-04, subordinada a Direção Geral do Campus Amajari.
Art. 6º. Designar o(a) servidor(a) Anderson Pereira Lino, matrícula SIAPE n.º
1145907, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
a função de substituto fixo do Departamento de Ensino - DEN, CD-04, subordinado a
Direção Geral do Campus Amajari.
Art. 7º. A substituição de que trata o artigos 1º e 2º será sem ônus nos casos
de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.