DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 630 - REIT/IFFLU, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício
nº 72/2022 - DGCITAB/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23317.004533.2022-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO, Matrícula
SIAPE 3287929, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar
a função de Coordenador Pedagógico e de Ensino, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.247/REI/IFGOIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001262.2022-85, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor DOUGLAS RIBEIRO ROMANI, ocupante do cargo de
Publicitario, SIAPE nº 1816397, SIAPECAD nº 01595672, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Coord Publicidade e Program Visual, do encargo de substituto de Diretor,
CD - 03, do(a) Diretoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.248/REI/IFGOIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000919.2022-37, resolve
Art. 1º Designar o servidor WENDRYLL JOSE BENTO TAVARES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2187110, SIAPECAD
nº 01966896, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Coordenador, FG -
01, do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.058 - REITORIA/IFG, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000666/2022-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUZIA BATISTA FERREIRA, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, SIAPE nº 0271133, SIAPECAD nº 00086703, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Jataí, UORG-185. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.099 - REITORIA/IFG, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23375.000662/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
ERICA DA SILVA OLIVEIRA, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-36, do(a) Gerência de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1.
Servidora RAQUEL
APARECIDA
CUPERTINO,
pertencente ao
quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 1664160,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
2. Servidor LUCAS BORGES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2337237, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1714/2022 - REITORIA/IFG, de 01 de julho de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.053, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº
23198.001172.2022-50; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor, DANIEL MOISÉS BAIÃO SILVA, matrícula
SIAPE nº 2940762, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e
Lacerda - Fronteira Oeste, da função gratificada de Chefe de Gabinete, código
FG - 0 1 .
Art.2º Designar a servidora, LILIANE SILVA PENA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1837074, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e
Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função gratificada de Chefe de
Gabinete, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.058, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.001179.2022-71; resolve:
Art.1º Designar o servidor, DANIEL MOISÉS BAIÃO SILVA, matrícula SIAPE nº
2940762, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução Financeira e Contábil,
código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 941, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
(IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de
novembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. Aplicar ao servidor Káriston Eger dos Santos, matrícula Siape nº 1944527,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro efetivo do IFMS, a penalidade
de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, por descumprimento dos artigos 116, IX da Lei nº
8.112/1990, de acordo com o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº
23347.007741.2020-58 e Decisão RTRIA 6/2022 - NUREI/DIRET/RT/IFMS de 01 de julho de
2022.
Art. 2° A penalidade será cumprida a partir do dia 16 de dezembro de 2022 a
30 de dezembro de 2022.
Art. 3º Determinar o registro do presente ato nos assentamentos individuais do
referido servidor, destinado a preservar, para efeitos jurídicos, sua utilização.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 963, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
(IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de
novembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ANGÉLICA JUNKER JARDIM,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS n° 067.34/2018 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para a Reitoria,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
0294752, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
460, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 120, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Francine Faustino Theodoro Costa, ocupante do
cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº: 3302788, para ocupar
a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.015949/2022-10, resolve:
Nº 1.542 Art. 1º. Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula SIAPE 2424749,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder interinamente pela função
de Diretor do Departamento de Administração do Campus Parauapebas deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 1º de julho de
2022.
Art. 3º. Revogar o disposto na Portaria nº 1288/2021/GAB/IFPA, publicada no
D.O.U. de 1º de setembro de 2021, seção 2, página 36.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.012547/2022-05, resolve:
Nº 1.543 Art. 1º. Designar o servidor HUGO AMÂNCIO SALES SILVA, matrícula SIAPE
2388041, ocupante do Cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-
01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 11 de agosto de 2022 até 10 de agosto
de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA