DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081100023
23
Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, a servidora MARILZA HELENA ATALIBA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 202****, SIAPECAD nº 0180****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros
Escolares da Pos do Câmpus São Paulo, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Registros Escolares da Pos do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 09
de agosto de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.619/IFSP, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005095.2022-32, resolve
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0303540,
ocupado pela servidora KIMBERLY LOURENCO, SIAPE nº 320****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado(a) para cargo
público inacumulável, a partir de 09 de agosto de 2022.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.620/IFSP, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005123.2022-11, resolve
Declarar
Vago,
o
cargo
de
Auxiliar
em
Administracao,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0339236,
ocupado pela servidora MARILZA HELENA ATALIBA, SIAPE nº 202****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 09 de agosto de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.621/IFSP, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005168.2022-96, resolve
Declarar Vago, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0710638, ocupado pelo servidor NEILO MA R CO S
TRINDADE, SIAPE nº 194****, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido
nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução,
como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de agosto de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.624/IFSP, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE RAPHAEL MARINS MARTINS, para o
cargo de Auditor, Classe E, Nível I, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de março de 2019, publicado no DOU de 09 de
abril de 2019, Edital de Homologação de 22/10/2019 publicado no DOU de 23/10/2019,
código de vaga 0979047 (exoneração de KLEBERSON TAVARES MARQUES portaria nº4099
/IFSP de 25/07/2022 publicada no DOU de 27/07/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.214 - Art. 1º Dispensar o servidor Hector Backx de Oliveira, matrícula SIAPE 1250810,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador dos
Laboratórios de Informática - COLINF/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.215 - Art. 1º Designar o servidor Marcos de Aderno Ferreira, matrícula SIAPE 1839643,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador dos
Laboratórios de Informática - COLINF/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.224 - Art. 1º Designar o servidor Otacilio Joaquim Rodrigues Cerqueira, matrícula
SIAPE 279493, para substituir, no período de 15/08/2022 a 05/09/2022, a Pró-Reitora de
Pesquisa e Extensão - PROPEX/Reitoria, código CD-02, servidora Chirlaine Cristine
Gonçalves, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.226 - Art. 1º Designar o servidor Carlos Whendel Kreme, matrícula SIAPE 1486968,
para substituir, no período de 22/08/2022 a 30/08/2022, o Chefe do Departamento de
Projetos Acadêmicos - DPA/DPP/PROPEX/Reitoria, código CD-04, servidor Adriano Ezequiel
Silva, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.227 - Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Gallotti Lima, matrícula SIAPE 1806578, para
substituir, no período de 22/08/2022 a 02/09/2022, o Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
- DPP/PROPEX/Reitoria, código CD-03, servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.228 - Art. 1º Designar a servidora Maria da Penha Bernardes Santos, matrícula SIAPE
1213783, para substituir, no período de 15/08/2022 a 19/08/2022, o Chefe do
Departamento de Projetos Acadêmicos - DPA/DPP/PROPEX/Reitoria, código CD-04, servidor
Adriano Ezequiel Silva, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.232 - Art. 1º Designar a servidora Monica Teles Santos de Oliveira, matrícula SIAPE
1862927, para substituir, no período de 08/08/2022 a 30/08/2022, o Gerente de Apoio e
Inclusão - GAI/DEN/DG, Campus São Cristovão, código CD-04, servidor Edimilson da Silva
Oliveira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.233 - Art. 1º Designar o servidor Cristiano Estevan Vasconcelos, matrícula SIAPE
2223549, para substituir, no período de 08/08/2022 a 07/09/2022, o Diretor de Tecnologia
da Informação - DTI, Reitoria, código CD-03, servidor Marcos Pereira dos Santos, ausente
por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigoar nesta data.
Nº 2.235 - Art. 1º Designar a servidora Rosanne Pinto de Albuquerque Melo, matrícula
SIAPE 1568783, para substituir, no período de 08/08/2022 a 12/08/2022, a Diretora de
Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Elze Kelly Barbosa Vieira,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.237 - Art. 1º Designar o servidor Marcelo Ribeiro Santana, matrícula SIAPE 1159799,
para substituir, no período de 08/08/2022 a 30/08/2022, o Gerente de Ensino Superior -
GENS/DEN/Campus Lagarto, código CD-04, servidor Mário André Freitas Farias, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.001258.2020-70 e Nº
23346.001471.2022-43, resolve:
Nº 1.172 - Art. 1º Designar, pelo período de 08.02.2022 a 31.05.2022, o servidor JOSÉ
SÉRGIO DE ARAÚJO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1643146, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA
AGRONÔMICA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643146, na função
de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código FCC, deste Instituto
- Campus Muzambinho, ocorrido no período de 08.02.2022 a 31.05.2022.
Nº 1.175 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MARCOS ROBERTO SO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1332311, lotado no
Campus Muzambinho, deste Instituto, para uma licença capacitação, desenvolvimento de
curso stricto sensu na University of Strathclyde, em Glasgow, Escócia, no período de
25.08.2022 a 30.09.2022, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.943, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.002607.2022-81, de 01/08/2022; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Flavio Edney Macuglia Spanemberg, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Graduação (FG-2), da
Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.944, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.002604.2022-47, resolve:
Art. 1º Ratificar a dispensa, a partir de 01/08/2022, do servidor Flavio Edney
Macuglia Spanemberg, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria
de Avaliação da Educação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, da Pró-
reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 1.094 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Geruza Aline Erig, matrícula Siape nº
2678835, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de coordenadora do curso Técnico em Eventos integrado ao Ensino Médio, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 9 de agosto de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 1.095 - Art. 1º Designar o servidor Clauber Rosanova, matrícula Siape nº 1605051,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de Bacharelado em Zootecnia, código FUC-1, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Fechar