DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 624, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.017484/2022-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor CARLOS SERGIO BERNARDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1120616, ocupante
do cargo de Músico, Classe E, Nível III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 657, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.018731/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120651, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 02, com a denominação de
Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.174, DE 29 DE JULHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.016272/2022-95, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a FABIO JORGE FARIAS DOS SANTOS, na
condição de companheiro, por morte da servidora ELIZABETH CARVALHO DE MELO,
aposentado no cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1119370, de acordo
com os art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº. 8.112/90 e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº424/2020.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 28.05.2022, data do óbito do
servidor, de acordo com o art. 219, I, da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.452, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e a Resolução Nº 72/2022, do
Conselho Universitário (Consuni) da UNIFAL-MG, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Reitor Sandro Amadeu Cerveira, matrícula
SIAPE nº 1412836, CPF ***.421.840-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 14-10-2022 a 23-10-2022, para participar do Programa de visitas
e reuniões acadêmicas organizadas entre o Grupo de Cooperação Internacional de
Universidades Brasileiras - GCUB e da XV Assembleia Geral do Grupo de Cooperação
Internacional de Universidades Brasileiras, na Cidade do México, no México, com ônus para
a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.012992/2022-24).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.467, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta dos Processos
nº 23087.011831/2022-13 e nº 23087.011833/2022-1, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Elenice Menali Pereira Freire, na qualidade de esposa
do ex-servidor Silvério de Souza Freire Neto, ocupante do cargo de contador, matrícula
Siape nº 0394524, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, aposentado,
falecido em 28-06-2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1190, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Conceder pensão à Fernando Pereira Freire, na qualidade de filho inválido
do ex-servidor Silvério de Souza Freire Neto, ocupante do cargo de contador, matrícula Siape
nº 0394524, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, aposentado, falecido
em 28-06-2022, com fundamento no inciso VI, do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1190,
e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28-06-2022.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: MARIA OLIVIA AMADO RAMOS BACELLAR
Matrícula SIAPE: 283306
Data/Período: 31/07/2022 a 07/08/2022
Evento: Participar do Leishmaniasis World Congress.
Processo: 23066.032661/2022-59
Bolsa: Limitado
País de Destino: Colômbia
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 203, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
MARCUS VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO, habilitado em concurso
público de provas e títulos, homologado em 17/03/2022, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva com lotação na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura
desta Universidade, em vaga de código nº 0221084.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 204, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
FABIO NEVES DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 16/02/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Química Analítica do Instituto de Química desta
Universidade, em vaga de código nº 0219165.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 268, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, e considerando o que consta no processo n.
23507.003537/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IASMIN ALENCAR SANTOS, MATRÍCULA SIAPE:
1064726, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, do Gabinete
da Reitoria, ficando, em consequência, dispensada da Função de Assessor, código FG-02, da
Assessoria de Documentação, Protocolo e Dados Estratégicos, da Diretoria de
Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 433 - Dispensar JEAN TOMAZ DA SILVA, Matrícula nº 3091727/SIAPE, Técnico de
Tecnologia da Informação, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Tratamento de
Incidentes da Secretaria Pro Tempore de Tecnologia da Informação da Universidade
Federal de Catalão. FG-2, com efeitos legais e financeiros, a partir de 17/08/2022.
(Processo nº 23070.040424/2022-01).
Nº 434 - Retificar os termos da Portaria nº 432/2022, de 08 de agosto de 2022, publicada
no D.O.U Nº 150, de 09/08/2022, Seção 2, página 29, para que conste. Onde se lê: “Art.
5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.” Leia-se: “Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das
designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.” (Processo nº 23070.038960/2022-38).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 435, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar BARBARA HELENA TORQUATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1264227/SIAPE, Técnico em Contabilidade, de substituta da Diretora Pro Tempore de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças da
Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Designar
ROBSON WENDEL GARCIA DIAS, Matrícula nº 2332438/SIAPE, Assistente em Administração,
para substituir a Diretora Pro Tempore de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas
faltas e impedimentos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
23070.042383/2022-89).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.086, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de
Outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LUCIANA
MOURA REINALDO, SIAPE: 2887814, lotada no Departamento de Administração da
Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de
02/08/2022 a 01/08/2023, a fim de concluir Doutorado na SKEMA Business School, em
Sophia
Antipolis,
França, 
com
ônus
limitado
para
a 
UFC.
(Processo
nº
23067.025549/2022-51).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE

                            

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