DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.931 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEI R E D O,
Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, para
participar de missão de trabalho na UNIROVUMA, representando a UFG como Diretor do
Instituto Confúcio de Medicina Chinesa, na cidade de Nampula/Moçambique, no período
de 25/08 a 26/09/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039613/2022-22)
Nº 2.941 - Autorizar o afastamento do País a KAYE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº
1170615/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar de missão no exterior, na cidade de Catânia/Itália, no período de 04/10 a
19/10/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038679/2022-03)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.182, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSEANA MENDES, SIAPE 3300759, para a função
de COORDENADORA DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de
Aplicação João XXIII, código FUC-01, com mandato de 23/05/2022 a 22/05/2024, conforme
Processo 23071.916135/2022-54, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 2º Dispensar, a pedido, LUCIANA BITTENCOURT VILLELA, SIAPE 1421792, da
função de COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS,
código FUC-01, a partir de 07/08/2022, conforme Processo 23071.924677/2022-11.
Art. 3º Designar a servidora ANNE BASTOS MARTINS ROSA, SIAPE 1818902,
para a função de COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS
HUMANAS, código FUC-01, com mandato de 08/08/2022 a 07/08/2025, conforme Processo
23071.924677/2022-11, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 708, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o Memorando Eletrônico nº 231/2022 da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGEPE), de 8 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Martins de Araújo Ferreira, matrícula na
origem nº 1532172, da função de Coordenadora Técnica de Legislação e Normas da PROGEPE,
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 2 .
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 421, de 29 de maio de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 709, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o Memorando Eletrônico nº 231/2022 da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGEPE), de 8 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Martins de Araújo Ferreira, matrícula na
origem nº 1532172, para exercer a função de Assessora Técnica de Legislação e Normas da
PROGEPE, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 710, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o Memorando Eletrônico nº 231/2022 da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGEPE), de 8 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Waldíria Machado, matrícula na origem nº
1422355, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas da PROGEPE, bem como da
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 422, de 29 de maio de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 711, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o Memorando Eletrônico nº 231/2022 da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGEPE), de 8 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Waldíria Machado, matrícula na origem nº 1422355,
para exercer a função de Coordenadora de Administração de Pessoal da PROGEPE, fazendo
jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 712, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Roberta Aparecida Silva Costa, matrícula
na origem nº 1887310, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Moradia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), bem
como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 267 de 6 de abril de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 713, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Roberta Aparecida Silva Costa, matrícula na origem
nº 1887310, para exercer a função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 715, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula na origem nº
1331849, da função de Coordenador Geral de Educação a Distância da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação (PRPG), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 1.184 de 27 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 716, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula na origem nº
1331849, para a função de Coordenador de Educação a Distância da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação (PRPG), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 720, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Alyne Ferreira Costa Balisa, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PRGDP nº 80, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de julho de
2018, com prazo de validade alterado pela Portaria PROGEPE nº 240, publicada no DOU em
19 de abril de 2022, em atendimento à Lei nº 14.314/2022, para o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação no Coordenadoria de Gestão Estratégica da Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária, no código da vaga nº 306781, publicada no DOU em 28
de junho de 2022, seção 2, pág. 30, em decorrência da exoneração do servidor Luis
Fernando Silva Andrade.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 503, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da
Reitoria n° 296, de 13/4/2022; alterada pela Portaria da Reitoria n° 538, de 24/6/2022; e
considerando o contido nos autos do Processo nº 23090.027744/2022-29, de 9/8/2022,
resolve:
Art. 1º Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Santina Cândida de
Jesus, CPF
n° 000.235.876-01, na condição
de cônjuge divorciada
ou separada
judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente de João
Fernandes da Silva, Siape nº 395439 e matrícula origem nº 140115, servidor aposentado
desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação
B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, em razão de seu falecimento ocorrido
em 15/7/2022, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em
interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
com os artigos 16, inciso I; 74, inciso I, 77, §1º e 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato André Ferreira
Rodrigues, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital nº 1062, de 10/06/2022, publicado no DOU de
15/06/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de falecimento de Fernanda Borges de
Moraes, código de vaga SIAPE nº 244.462, para exercer suas funções junto do
Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, área
de conhecimento: Hidráulica Fluvial e Engenharia de Recursos Hídricos, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA