DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.107, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 2900/PROGEP/UFC, de 04 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 05 de agosto de 2022, que trata da concessão de Pensão Civil a JOAO ALFREDO
DE SOUSA MONTENEGRO JUNIOR, na condição de Filho de JOAO ALFREDO DE SOUSA
MONTENEGRO, Matrícula SIAPE - 84951, no tocante à correção dos nomes do beneficiário
e do instituidor:
Onde se lê: "Conceder pensão, sem paridade, a JOAO ALFREDO DE SOUSA
MONTENEGO JUNIOR, na condição de Filho de JOAO ALFREDO DE SOUSA MONTENEGO"
Leia-se: "Conceder pensão, sem paridade, a JOAO ALFREDO DE SOUSA
MONTENEGRO JUNIOR, na condição de Filho de JOAO ALFREDO DE SOUSA MONTENEGRO"
(Processo nº 23067.036507/2022-46).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.116 - Retificar a Portaria nº 3062/PROGEP/UFC, de 08 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 09 de agosto de 2022, que trata da concessão de Pensão Civil a DIOLANDE
FERREIRA GOMES FREIRE, na condição de Cônjuge de GEORGE SATANDER SÁ FREIRE, no
tocante à correção do nome do instituidor e do número da Matrícula no SIAPE:
Onde se lê: "GEORGE SATANDER SÁ, Matrícula SIAPE - 166646".
Leia-se: "GEORGE SATANDER SÁ FREIRE, Matrícula SIAPE - 1166646" (Processo nº
23067.042188/2022-16).
Nº 3.117 - Retificar a Portaria nº 3071/PROGEP/UFC, de 08 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 10 de agosto de 2022, que trata da concessão de Pensão Civil a TEREZA
CRISTINA GOMES FREIRE, na condição de Ex-esposa com percepção de Pensão Alimentícia
de GEORGE SATANDER SÁ FREIRE, no tocante à correção do nome do instituidor e do
número da Matrícula no SIAPE:
Onde se lê: "GEORGE SATANDER SÁ, Matrícula SIAPE - 166646".
Leia-se: "GEORGE SATANDER SÁ FREIRE, Matrícula SIAPE - 1166646" (Processo nº
23067.042175/2022-39).
Nº 3.118 - Retificar a Portaria nº 2900/PROGEP/UFC, de 04 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 05 de agosto de 2022, que trata da concessão de Pensão Civil a JOAO ALFREDO
DE SOUSA MONTENEGRO JUNIOR, na condição de Filho de JOAO ALFREDO DE SOUSA
MONTENEGRO, no tocante à correção do número da Matrícula no SIAPE:
Onde se lê: ", Matrícula SIAPE - 84951".
Leia-se: "Matrícula SIAPE - 0288949 " (Processo nº 23067.036507/2022-46).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.079714/2022-85,
resolve:
Nº 646 - Exonerar, a pedido, LIVIA NOGUEIRA TEIXEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1115472, ocupante do cargo de Médico-Área, em exercício no(a) Divisão de Atenção à
Saúde e Assistência Social - Setorial Norte - DASAS/DSAN/PROAD, a partir de 08/08/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU
20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 648 - Nomear em caráter efetivo MARCELO BRAGATTO DAL PIAZ, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 40/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Estatístico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas
vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 0981779.(Processo digital nº 23068.081317/2022-73)
Nº 653 - Nomear em caráter efetivo ROBERTO SARCINELLI NEVES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 101/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas 
semanais.
Código 
da
vaga:
967650.(Processo 
digital
no
23068.081813/2022-27)
Nº 654 - Nomear em caráter efetivo LEONARDO ALEXANDRE SANTIAGO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 98/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Código da vaga: 228612.(Processo digital nº 23068.081809/2022-69)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 649, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069045/2021-52, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 179, de 11/04/2022, referente a Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus limitado), de interesse de MIRIA LUCIA LUIZ, matrícula SIAPE nº
3858921, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos:
onde se lê para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, leia-
se para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade do Porto, Porto, Portugal.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
Portaria
de
Pessoal
nº 535/2022-R,
publicada
no
DOU
em
12/07/2022, Seção 2, Pág. 31, onde se lê:"...SIAPE 14281...", leia-se: "... SIAPE
295705...".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.274, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000410/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ALEXANDRA CAMPOS VITORINO FERREIRA, na
qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) GERONIMO VITORINO FERREIRA, ocupante do
cargo de Tecnico em Enfermagem, matricula Siape 304442, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 20/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/01/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.275, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.000157/2022-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA, na qualidade de
companheira do aposentado MARIO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matricula Siape 139713, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 04/01/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.276, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000214/2022-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GILSA MORAGI FONTENELLE, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) OSCAR FONTENELLE FILHO, aposentado(a), ocupante do cargo
de Professor do Magisterio Superior, matricula Siape 309345, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 28/11/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/11/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.277, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.0040184/2021-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CELINA RIBEIRO DE AZEVEDO, na qualidade de
cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do(a)
aposentado(a) GILBERTO BENEDITO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Médico-area,
matricula Siape 303710, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 27/08/2021,
com fundamento no inciso II do art. 3º e art. 24 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação desta
Portaria.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.281 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.003442/2021-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANDRÉ ROBSON SILVA FERREIRA, na qualidade de
filho inválido do(a) ex-servidor(a) ROSÂNGELA DO NASCIMENTO SILVA, ativo(a), ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, matricula Siape 308343, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 12/07/2022, com fundamento na alínea "b", inciso VI do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/07/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 586/GR/UFFS, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.021979/2022-72 (SIPAC), resolve:
Art. 1º Conceder Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor JULIO MURILO TREVAS DOS SANTOS, Siape nº 1767563,
lotado no Campus Realeza, a partir de 20/06/2022, código de vaga nº 0895860.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.923 - Autorizar o afastamento do País a IZABELA MARIA TAMASO, Matrícula nº
2449332/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar
Pós-Doutorado, em Antropologia Social, no Instituto Universitário de Lisboa, na cidade de
Lisboa/Portugal, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.022649/2022-77)
Nº 2.930 - Autorizar o afastamento do País a MARCELO FOUAD RABAHI, Matrícula nº
2514697/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "ERS
International Congress 2022", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 01/09 a
08/09/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.035937/2022-91)

                            

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