DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e
suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Fernanda
Ortins Silva, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 827, de 06/05/2022, publicado no
DOU de 11/05/2022, para a carreira
de Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de exoneração de José
Davison Júnior, código de vaga SIAPE nº 694.742, para exercer suas funções junto do
Departamento de Instrumentos e Canto da Escola de Música, área de conhecimento:
Musicoterapia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nº 6.349 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Davidson de Oliveira Diniz, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 838, de 09/05/2022, publicado no DOU de 11/05/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto
A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Sebastião Cronemberger Sobrinho, código de vaga SIAPE nº 249.117, para exercer suas funções junto da Faculdade de Letras, área de
conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura Comparada, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Nº 6.339 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio
do Edital nº 729, de 25/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, para exercer suas
funções junto do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Matemática, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:
. Classificação
Candidato
Nº vaga
Decorrência
. 2º
Luccas Cassimiro Campos
245.026
aposentadoria de Dan Avritzer
. 3º
Luis Fernando Ragognette
694.727
aposentadoria de Mariangela Carneiro
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.350, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Retificar em parte, a pedido da servidora, a Portaria 4172 de 26/05/2022,
publicada no DOU nº 101 de 30/05/2022, página 31, que autorizou a prorrogação do
afastamento do país, da servidora Augusta Cerceau Isaac Neta, matrícula SIAPE nº
2076719, lotada na Escola de Engenharia, onde se lê: "...no período de 02/06/2022 a
26/11/2022...", leia-se: "... no período de 02/06/2022 a 31/07/2022...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.351, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ado Jorio de
Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2360416, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
no
Instituto de
Ciências
Exatas,
para
participação e
apresentação na 27th International Conference on Raman Spectroscopy (ICORS), Long
Beath/EUA, participação e apresentação de palestra em encontro da The International
Society for Optics and Photonics (SPIE), San Diego/EUA, e participação e apresentação no
Invited Talk na The 16th International Conference on Near-Field Optics, Nanophotonics and
Related Techniques, Victoria/Canadá, no período de 13/08/2022 a 05/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.358, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a portaria de nomeação n.º 6220, de 03 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 05 de agosto de 2022, Seção 2, página 31.
Onde se lê:
"(...) homologado por meio do Edital nº 291, de 27/08/2020, publicado no DOU
de 31/08/2020 (...)"
Leia-se:
"(...) homologado por meio do Edital nº 391, de 27/08/2020, publicado no DOU
de 31/08/2020 (...)"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.392, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.246272/2022-20,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04/08/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Fabio Rodrigues de Almeida, matrícula SIAPE
nº 2422858, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado na Escola de
Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.397, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.245791/2022-71, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/08/2022, o cargo de Técnico em Agropecuária,
que era ocupado por Gabriel Francisco de Oliveira Alves, matrícula SIAPE nº 1758796,
lotado na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.400, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
legais 
e
estatutárias, 
e 
considerando 
o 
teor
do 
Processo 
nº
23072.233171/2022-99, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 07/06/2022, de acordo com o artigo 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Breno Gomes Leão, matrícula
SIAPE nº 3297665, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no
Hospital das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.401, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.238316/2022-48, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria 5778, de 20/07/2022, publicada no DOU nº 139
de 25/07/2022, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do servidor João
Pedro de Carvalho Castro, matrícula SIAPE nº 3066957, onde se lê: ...no período de
03/09/2022 a 11/09/2022..., leia-se: ...no período de 02/09/2022 a 10/09/2022....
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.406, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato João Paulo
Lindquist Figueredo, habilitado e classificado em 4º (quarto) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 729, de 25/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de exoneração a pedido de Maurício de
Lemos Rodrigues Collalres Neto, código de vaga SIAPE nº 247.244, para exercer suas
funções junto do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, área de
conhecimento: Matemática, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.416, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e
suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve tornar sem efeito a nomeação do candidato Fe l i p e
Fróes Couto, no cargo de Professor de Magistério Superior, Nível de Classificação A,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu por meio da Portaria nº 5314, de
07/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022, seção 2, página 34, em virtude de
desistência formal.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.411, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.243916/2022-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maristela Candida de Oliveira Silva, cônjuge do
ex-servidor Valdivino Gomes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, matricula
Siape 0322998, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais,
falecido em
18/06/2022, com
fundamento no
inciso I
do art.
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/06/2022, data do
óbito do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de
03/05/2022, resolve:
Nº 6.249 - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas
seguintes portarias de 07/07/2022, publicadas no DOU de 12/07/2022, Seção 2, p. 34:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 5320
CAROLINA ALCÂNTARA DA
COSTA PRATAROTTI
Assistente Social
Desistência formal
. 5325
LUDSON ROCHA MARTINS
Assistente Social
Não ter tomado posse no
prazo previsto em lei