Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081100031
31
Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LIA SUMIE NAKAO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 24/09/2022 a 07/10/2022, para realizar Missão
científica no âmbito do projeto CAPES/COFECUB no grupo do Prof. Denis Fouque, em
Lyon/França, com ônus CAPES-COFECUB. (Processo nº 23075.036594/2022-32).
MARCIA CRISTINA MENDES MARQUES, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Botânica, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 13/09/2022 a 23/09/2022, para participar do "II
Workshop Application of priority effects concept for ecological restoration" em
Lüneburg/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.046345/2022-55).
PAULO VICTOR PRESTES MARCONDES, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia
Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 27/09/2022 a 18/10/2022, para realizar
Visita técnica a
The Pennsylvania State University, The
Behrend College, em
Erie/Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo nº 23075.046828/2022-
50).
RENATA HANAE NAGAI, ocupante do
cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, no período de 13/08/2022 a 17/02/2023, para participar de Programa
de Pós-Graduação em Pós-Doutorado, a nível de Professor Visitante no Exterior Junior
- Cooperação CAPES PRINT, área de concentração em Rede de Monitoramento e
Modelagem Ambiental – REsMA, na Coastal Carolina University, em Conway/South
Carolina/EUA, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.021758/2022-27).
SERGIO SOARES BRAGA, ocupante do
cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciência Política,
Setor de Ciências Humanas, no período de 20/10/2022 a 29/06/2023, para participar
de Programa de Pós-Graduação Pós-Doutorado Sanduíche em Ciências Políticas, no
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.031657/2022-64).
VERA KARAM DE CHUEIRI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências
Jurídicas, no
período
de 12/09/2022
a
20/09/2022,
para participar
e
apresentar trabalho no "5º Convegno Internazionale dell´Associazioae Ítalo-Brasiliana dei
Professori di Diritto Amministrativo e Costituzionale” na Universitá degli Studi di
Palermo, em Palermo/Itália, com ônus CAPES PRINT. (Processo nº 23075.047329/2022-
80).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o
afastamento do país da seguinte servidora:
MICHELE GOULART MASSUCHIN, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 03/08/2022, Seção II, pág. 35, onde se lê: Fundação Araucária;
leia-se: Fundação Araucária/UFPR.(Processo nº 23075.044769/2022-85).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ARMANDO JUAN NAVARRO VAZQUEZ, SIAPE nº 2167723, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, no período de 27/08/2022 a 01/09/2022, trânsito
incluído, para Participação na congresso, no(a) SMASH 2022, em LA JOLLA/Estados Unidos,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.080504/2022-29)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.517, DE 5 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16 ocupado por VANDERLAN XAVIER DE LIRA,
matrícula SIAPE nº 1131933, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional -
SSI , Código de vaga 700967 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do
seu falecimento ocorrido em 29 de julho de 2022. (Processo nº 23076.082094/2022-70)
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 3.532, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.058899/2022-06, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 1375/2021, publicada no DOU de 08/04/2022,
para conceder Pensão Civil, a partir de 01/06/2022, a LUIZA FIDELIS DA SILVA, ex-cônjuge
com percepção de pensão alimentícia do servidor falecido JOSÉ AMARO DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1130126, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em
inatividade funcional em 10/11/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, Inciso II, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219,
nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.220 - Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o
afastamento do país de MARIO EMILIO TEIXEIRA DOURADO JUNIOR, matrícula n.º 1553737,
Médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "X Curso de Formación
en Enfermedades Neuromusculares", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de
21.05.2022 a 29.05.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.018713/2019-50.
Nº 1.231 - Autorizar o afastamento do país de ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula n.º
2374871, Professora Associada do Departamento de Políticas Públicas - CCHLA, para
participar do XXXIII Congresso Latinoamericano de Sociologia, na cidade do México, no
México, no período de 13.08.2022 a 22.08.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.105261/2022-41.
Nº 1.232 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país de LORENA AZEVEDO DE
SOUSA, matrícula n.º 1066675, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Metrópole Digital, para concluir doutorado na Universidade de Aveiro, na cidade
de Aveiro, em Portugal, no período de 03.09.2022 a 02.09.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.086478/2022-44.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.233 - Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAO GUILHERME ALBANO DA COSTA ,
matrícula n.º 1645141, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA,
para
participar do
"XVI
Congreso
de
la Asociación
Latinoamericana
de
Investigadores de la Comunicación", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período
de 25.09.2022 a 30.09.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.102967/2022-51.
Nº 1.234 - Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º
1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para
participar do GLOMUS 2022, na cidade de Arhus, na Dinamarca, no período de 16.08.2022
a 29.08.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.106227/2022-93.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.700 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2022, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Adjunto, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, VERA REGINA SCHMITZ, matrícula SIAPE 2087644, da função de Vice-
Diretora da FABICO, Código SRH 178, Código FG-1, UORG 1134, para a qual foi designada
pela Portaria nº 6015/2020, de 27/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de
30/11/2020. Processo nº 23078.558679/2022-47.
Nº 4.701 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Auxiliar de Nutrição e Dietética - 701623, do Nível de Classificação BIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, JOCIANI ALTMAYER, matrícula SIAPE 1101006, da função de
Diretora da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da PRAE, Código
SRH 1285, Código FG-1, UORG 2879, para a qual foi designada pela Portaria nº 4946/2020
de 29/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2020. Processo nº
23078.558944/2022-97.
Nº 4.702 - Designar DIULIANE TRINDADE DA SILVA, Matrícula SIAPE 1736921, ocupante do
cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Código 701252, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Alimentação do
Departamento de Infraestrutura da PRAE, Código SRH 1285, Código FG-1, UORG 2879, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.558944/2022-97.
Nº 4.703 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Técnico em Nutrição e Dietética - 701252, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, DIULIANE TRINDADE DA SILVA, matrícula SIAPE 1736921, da
função de Chefe do Núcleo de Garantia de Qualidade (NGQ) da Divisão de Alimentação do
Departamento de Infraestrutura da PRAE, Código SRH 1295, Código FG-3, UORG 2881, para
a qual foi designada pela Portaria nº 4371/2020 de 28/08/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 31/08/2020. Processo nº 23078.558944/2022-97.
Nº 4.705 - Designar MIRCELI GOULART BARBOSA, Matrícula SIAPE 3142252, ocupante do
cargo de Nutricionista-habilitação, Código 701055, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora da Direção da Divisão de Alimentação,
Código SRH 1295, Código FG-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.558944/2022-97.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.241 - Dispensar, MILTON NUNES CAMPOS, Matrícula Siape nº 2208348, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Psicossociologia das Comunidades e Ecologia Social, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-
1, processo nº 23079.221859/22-66.
Nº 7.242 - Designar SAMIRA LIMA DA COSTA, Matrícula Siape nº 1644310, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Psicossociologia das Comunidades e Ecologia Social, do(a) Instituto
de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº 23079.221859/22-66.
Nº 7.245 - Dispensar, a pedido, MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, Matrícula Siape nº
2513401, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico de Convênios e Relações Internacionais, do(a) Faculdade Nacional de Direito -
FND, FUC-1, a partir de 22/07/2022, processo nº 23079.233715/22-52.
Nº 7.246 - Designar ELEONORA MESQUITA CEIA, Matrícula Siape nº 3289107, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de
Convênios e Relações Internacionais, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1,
processo nº 23079.233715/22-52.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.298 - Retificar a Portaria nº 7149 de 05/08/2022, que trata da exoneração do(a)
servidor(a) LUCIA ABREU ANDRADE, Matrícula Siape nº 0362608, do Cargo de Direção de
Chefe, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-3, publicada no DOU nº 151 de 10/08/2022. Onde se

Fechar