DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081100036
36
Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 531/GR/UNIR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.009283/2022-57, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 502/2022/GR/UNIR, de 28/07/2022, publicada no
DOU nº 143, de 29 de julho de 2022, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
"Art. 1º Designar a servidora docente Tatiane Emílio Checchia, SIAPE nº
1980203, para a função de vice-chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Engenharia Civil - DAEC, Campus José Ribeiro Filho, pelo período de 90 (noventa), de
29/7/2021 a 26/10/2022."
leia-se:
"Art. 1º Designar a servidora docente Tatiane Emílio Checchia, SIAPE nº
1558576, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Engenharia Civil - DAEC, Campus José Ribeiro Filho, pelo período de 90 (noventa), de
29/07/2022 a 26/10/2022."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 533/GR/UNIR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo 23118.009754/2022-27, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GRAZIELE SILVA DE MELO, matrícula
SIAPE nº 2279758, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
0962499, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/1990, a
partir de 01/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 534/GR/UNIR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013987/2021-43, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE nº 1530806,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de
Pós-Graduação e Pesquisa/Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 2º Nomear a servidora MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE, SIAPE
nº 2666681, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo
de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa/Substituta, a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 535/GR/UNIR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013987/2021-43, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARTA HELENA DE LELLIS, SIAPE nº 1891003,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretora de Pesquisa/Substituta,
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Diretora de
Pesquisa/Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 536/GR/UNIR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013987/2021-43, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARTA HELENA DE LELLIS, SIAPE nº 1891003,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Coordenadora de Pesquisa, a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora LEONIR SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1548104,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de
Coordenadora de Pesquisa, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.798, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado
pela
Portaria MEC
nº
1161,
de
04/07/1991,
publicada no
DOU
de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a
Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de
09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processo nº 23112.110568/2019-94,
resolve:
1º) Nomear,
em virtude de
habilitação em Concurso
Público, JOÃO
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Mecânica do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente
da exoneração de Fernanda Perpétua Casciatori, publicada no DOU de 07/12/2016,
seção 2, página 16, código nº 929925.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.801, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termos do Despacho 892/2022/ProAd, de 08 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar a servidora WANIA MARIA RECCHIA da função de Assessora da Pró-
Reitoria de Administração - ProAd, (CD-4), a partir de 16/08/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
Nº 5.802 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, BÁRBARA LUANA
FRANCO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Glauco Scaglia, publicada no Diário Oficial da
União de 01/09/2020, seção 2, pág. 42, código nº 333331.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
Nº 5.803 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ALAN LEMBO DA
SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Samanta dos Santos Brunelli Domingues,
publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2022, seção 2, pág. 62, código nº 675471.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
Nº 5.804 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANTHONY
BATAGLIA MARTINS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
“D”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente do falecimento de Antonio de Pádua Blanco,
publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2021, seção 2, pág. 38, código nº 333746.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
Nº 5.805 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RICARDO SANTOS
FEITOSA FILHO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Altair José Dovigo, publicada
no Diário Oficial da União de 31/05/2022, seção 2, pág. 53 , código nº 333508.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
Nº 5.806 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RODOLFO DUARTE
DE MELO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da redistribuição de Natanailton de Santana Morador, publicada
no Diário Oficial da União de 29/12/2021, seção 2, págs. 15 e 16, código nº 218070.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
Nº 5.807 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ALESSANDRA
BROGNÁRA DE ASSIS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Mozaner Nitzsche,
publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2020, seção 2, pág. 24, código nº 333066.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 876, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 608, publicada no DOU de
23/06/2022, de nomeação do candidato LEONARDO PINHEIRO FERNANDES para o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, no código de vaga 2022.1/PMS/0006, em
cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 877, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 647, publicada no DOU de
01/07/2022, de nomeação da candidata VALDILENE WAGNER para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, no código de vaga 2022.1/PMS/0017, em cumprimento
ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 878, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear SANDERSON SOARES DA SILVA - que obteve a 2ª colocação na
vaga 2022.1/PMS/0017, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 053/2022, publicado no DOU de 30/06/2022 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Educação Física, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga
nº 744113. Código oriundo da vacância do servidor Lázaro Rocha Oliveira, DOU de
09/12/2021.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO