DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.203 - Contratar, em caráter temporário, NEIDSONEI PEREIRA DE OLIVEIRA, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois
mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de PSICOLOGIA CLÍNICA, área Psicologia. Subárea da Seleção: Fundamentos
e Medidas da Psicologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 27 de junho de
2022 a 30 de junho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 120/2022, Processo nº 23106.075808/2022-81.
Nº 3.204 - Contratar, em caráter temporário, ANA MELISSA PINTO DE OLIVEIRA, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Música, área Piano e Estruturação Musical, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 22 de julho de 2022 a 31 de julho de 2023, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 133/2022,
Processo nº 23106.074767/2022-14.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.195 - Contratar, em caráter temporário, Gessilda da Silva Viana, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Geografia, área Geografia Humana, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 116/2022,
Processo nº 23106.072532/2022-80.
Nº 3.151 - Contratar, em caráter temporário, Luciana de Mendonça Galvão, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.552,21 (três mil
quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Ecologia, área Ecologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período
de 01 de Agosto de 2022 a 25 de novembro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 131/2022, Processo nº
23106.076790/2022-35.
Nº 3.152 - Contratar, em caráter temporário, Lila Louise Moreira Martins Franco, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Saúde Coletiva, área Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 02 de agosto de 2022 a 13 de junho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 144/2022, Processo nº
23106.071232/2022-83.
Nº 3.253 - Contratar, em caráter temporário, Tulio Nakazato da Cunha, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três mil
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Bioquímica, Biologia Celular e Genética Humana, em regime
de 20 horas semanais, pelo período de 02 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
138/2022, Processo nº 23106.084219/2022-94.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 3.245, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 02/08/2022, o servidor Gil Riella, do cargo de
Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 707289, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de
Ec o n o m i a .
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.181, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 112/2022 - DIRG/CAMPUS BI, de 04 de agosto de
2022, nº de Protocolo: 23125.020446/2022-21. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 04/08/2022, o servidor JOSÉ WANDERSON
GONÇALVES DE ANCELMO, Matrícula SIAPE nº 2118260, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura - DINFRA
(FG-2), do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 05/08/2022, o servidor LUCIANO MOURA DE
ARAUJO JUNIOR, Matrícula SIAPE 3081092, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Infraestrutura -
DINFRA (FG-2), do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.182, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 112/2022 - DIRG/CAMPUS BI, de 04 de agosto de
2022, nº de Protocolo: 23125.020446/2022-21. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 04/08/2022, o servidor LUCIANO MOURA DE
ARAUJO JUNIOR,
SIAPE 3081092,
ocupante do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, da função de Coordenador de Administração e Planejamento - COAP, FG 1,
do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 05/08/2022, o servidor JOSÉ WANDERSON
GONÇALVES DE ANCELMO, SIAPE nº 2118260, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Administração e Planejamento -
COAP, FG-1, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso I, e o Art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 618 - Dispensar a servidora GISLAINE SOUZA ROSA DOBLER, Matrícula/SIAPE n.º
1145036, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de Assessora da
Administração Superior/Vice-Reitoria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 619 - Designar a servidora CAMILA CRISTINA MARTINS REAL, Matrícula/SIAPE n.º
1138185, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de
Assessora da Administração Superior/Reitoria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 614, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando o disposto no inciso I do artigo
93 da Lei 8.112, de 11.12.1990, no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021
e no art. 7 da Lei n° 12.550 de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a)
abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade:
Art. 1° Fica autorizada a seguinte cessão:
Nome: LEA BARROSO COUTINHO PEREIRA;
Cargo: MEDICO-AREA;
Matrícula SIAPE: 2346155;
Para: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH;
Cargo/Função a ser ocupado: CHEFE DA UNIDADE CORONARIANA (GF0027);
Ônus: ÓRGAO CEDENTE;
Processo: 23115.011708/2022-18;
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão;
Art. 3° A presente autorização de cessão se extinguirá na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de
origem;
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente;
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União;
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.612, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Processos nº 23110.005236/2014-02; resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1796, de 25 de setembro de 2014, publicada no D.O.U.
em 30 de setembro de 2014, que trata da aposentadoria do servidor PAULO RENATO
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 420588, onde se lê: "com fundamento no art. 40 § 1º da C.F.
de 1988 com redação dada pela E.C. 41/2003, atualizada pela E.C. 70/2012 com proventos
proporcionais a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco) avos" leia-se: "com fundamento no art.
40 § 1º da C.F. de 1988 com redação dada pela E.C. 41/2003, atualizada pela E.C. 70/2012
com proventos proporcionais a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco) avos", a contar de 01
de outubro de 2014.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.613, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL
CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 03 a 13 de outubro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq e
FAPERGS, 
a 
fim 
de 
realizar 
visita 
técnica 
na 
West 
Virginia 
University, 
em
Morgantown/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.028678/2022-29.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 919, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/07/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe C, denominação Adjunto, nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva,
ocupado por ACRISIO LINS DE AGUIAR, matrícula SIAPE n.º 1623821, lotado no
Departamento de Física/CCN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.031430/2022-03)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

                            

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