DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 629 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, Diretor de
Relações Internacionais, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 10 a 18
de setembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar de evento promovido pela
Associação de Instituições Superiores - UNITA e de missão de trabalho no âmbito do
Programa Institucional de Internacionalização Capes Print nas Universidades de Lleida,
Zaragoza - Espanha e na Universidade de Pau - França, França, com ônus Capes/Proap
(passagem aérea e 8 diárias). (Processo SEI 23114.914534/2022-57)
Nº 632 - autorizar o afastamento, do País, de ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES ,
matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/Siape, no período de 24 de setembro a 02 de outubro
de 2022, incluindo o trânsito, para participar, como palestrante, do International
Symposium on Single Stranded DNA Viruses, em Sète, França, com ônus limitado. (Processo
SEI 23114.914358/2022-53)
Nº 633 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, Pró-
Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, no período
de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar de evento promovido
pela Associação de Instituições Superiores - UNITA e de missão de trabalho no âmbito do
Programa Institucional de Internacionalização Capes Print nas Universidades de Lleida,
Zaragoza - Espanha e na Universidade de Pau - França, França, com ônus Capes/Print
(passagem aérea e 8 diárias). (Processo SEI 23114.914706/2022-92)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.918918/2021-68, resolve:
Nº 634 - 1. retificar a Portaria nº 0474/2022, de 22/06/2022, publicado no DOU de 23/06/2022,
Seção 2, p. 40, onde se lê "código de vaga 221928, leia-se "código de vaga 904093;
2. manter inalteradas as demais disposições.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 635 - autorizar o afastamento, do País, de ODEMIR VIEIRA BAÊTA, Diretor do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, matrículas 8435-2/UFV e 2363518-8/Siape, no período
de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar de evento promovido
pela Associação de Instituições Superiores - UNITA e de missão de trabalho no âmbito do
Programa Institucional de Internacionalização Capes Print nas Universidades de Lleida,
Zaragoza - Espanha e na Universidade de Pau - França, França, com ônus UFV (passagem
aérea e 8 diárias). (Processo SEI 23114.914668/2022-78)
Nº 637 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA DA SILVA, matrículas 8756-4/UFV e
1171552-1/Siape, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, para
participar de evento promovido pela Associação de Instituições Superiores - UNITA e de
missão de trabalho no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização Capes Print
nas Universidades de Lleida, Zaragoza - Espanha e na Universidade de Pau - França, França,
com ônus Capes/Proap (passagem aérea e 8 diárias). (Processo SEI 23114.914587/2022-78)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 394, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 201/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOUZA, SIAPE nº 156**58,
CPF: ***.733.138-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto C, nível 02, como Chefe Titular (FG-01) do Departamento de Ciências Sociais.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 07/08/2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 396, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 201/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA MARIA MOREIRA LIMA, SIAPE nº 69**066, CPF:
***.440.487-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 01, como Chefe Titular (FG-01) do Departamento de Ciências Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.035 - Art. 1º Dispensar Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira, SIAPE
0413617, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ecologia e Conservação de Recursos Naturais do Instituto de
Biologia (FCC/FUC), a partir de 11 de agosto de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 714/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de agosto de 2020, Edição 158, Seção 2, página 24.
Nº 4.036 - Art. 1º Designar Ana Sílvia Franco Pinheiro Moreira, SIAPE 1536478,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
graduação em Ecologia, Conservação e Biodiversidade do Instituto de Biologia
(FCC/FUC), a partir de 11 de agosto de 2022, em substituição a Paulo Eugênio
Alves Macedo de Oliveira.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 11 de agosto de 2022 e término previsto para 10 de agosto de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.039, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, considerando o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.043455/2022-21;
e considerando a decisão judicial constante no processo nº 23117.054538/2022-46,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MÁRCIO MACHADO COSTA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº 26/2022, publicado
no D.O.U. em 08 de fevereiro de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na
Faculdade de Medicina Veterinária, Campus Glória, código de vaga nº 0933262.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 998, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Sebastião, LUIZ ALBERTO FIORAVANTE (suplente), representante do Poder Público,
indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 999, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Sebastião, JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA REIS (suplente),
CPF nº 006.***.***-10, representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado
de São Paulo.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.012, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, EULÁLIA COSTA PERRONE (titular), CPF
nº 186.***.***-72 e LAIR DE SOUZA BARTOLOMEU (suplente), CPF nº 939.***.***-49,
representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA .
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.013, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de
Natal e Areia Branca, FERNANDO VILLAR PAIVA (titular), representante da Classe Empresarial,
indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.014, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, KÁTIA JUSTINO DE FREITAS (titular),
CPF nº 299.***.***-78, representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.017, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Manaus, IVO ALVES DO NASCIMENTO (titular), CPF nº
632.***.***-04 e JOÃO RICARDO CUNHA BERNARDO (suplente), CPF nº 338.***.***-20,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
MÁRIO POVIA