DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 274, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE, usando
da
competência atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2022 e pela Portaria nº 173, de 17 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2022, resolve:
Designar BIANE SILVA PONTES, matrícula SIAPE nº 1244891, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área
de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais, do
Instituto 
Chico
Mendes 
de 
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143/GM/MME, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Dispensar JOÃO DE AMORIM LITAIFF JÚNIOR do encargo de substituto eventual
do Chefe da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e
Desempenho Setoriais, código DAS 101.5, a partir de 1º de agosto de 2022.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146/GM/MME, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 13, § 2º, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, no art. 4º, § 2º, da Portaria
nº 543/GM/MME, de 27 de agosto de 2021, e o que consta do Processo nº
48380.000099/2020-09, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 45/GM/MME, de 23 de março de 2022, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º .....................................................................................................................
I - ............................................................................................................................
a) Fábio da Silva Vinhado, Titular, que o coordenará; e
b) Lorena Mendes de Souza, Suplente;
..................................................................................................................................
III - ..........................................................................................................................
.................................................................................................................................
b) Eduardo Roberto Zana, Suplente;
IV - ..........................................................................................................................
a) Fabio Pessoa da Silva Nunes, Titular;
b) Karla Branquinho dos Santos, 1º Suplente; e
......................................................................................................................... (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150/GM/MME, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2º, § 3º, da Resolução CNPE nº 18, de 5 de outubro de 2021, e o que
consta do Processo nº 48380.000053/2021-62, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 216/GM/MME, de 17 de novembro de 2021,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º .....................................................................................................................
I - .............................................................................................................................
a) Fábio da Silva Vinhado, Titular, que o coordenará; e
..................................................................................................................................
II - ...........................................................................................................................
.................................................................................................................................
b) Vago, Suplente;
..................................................................................................................................
IV - ..........................................................................................................................
a) Hélio Roberto Silva de Sousa, Titular; e
b) Leonardo Fonseca Freitas Marra, Suplente;
V - ...........................................................................................................................
a) Viviane Silveira Anjos, Titular; e
......................................................................................................................... (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/GM/MME, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021,
e o que consta do Processo nº 48330.000145/2020-57, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 66/GM/MME, de 27 de abril de 2021, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
V - ............................................................................................................................
a) Nilo Flávio Rosa Campos Júnior, titular; e
.......................................................................................................................... (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 219, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso das atribuições regimentais, com base no disposto nos incisos IV e V do
art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, consoante deliberação da Diretoria, nos termos do
inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como do inciso II do art.
7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20
de setembro de 2019, e o que consta do Processo nº 48500.001339/2002-81 resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros da Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL os servidores a seguir relacionados:
Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativa
Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo
Carlos Campos da Costa Neto - Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo
Art. 2º Designar, para exercer as funções de equipe de apoio das licitações da
modalidade pregão, os seguintes servidores:
Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativa
Ângela Regina Koçouski - Analista Administrativa
Bruno Minoru Akimoto - Analista Administrativo
Diego Soares de Carvalho Rodrigues - Técnico Administrativo
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa
Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo
Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativa
Fernando Ulisses Santos Assunção - Analista Administrativo
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - Analista Administrativo
João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo
Leonardo Oliveira de Carvalho - Técnico Administrativo
Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - Analista Administrativo
Mariana Rodrigue Costa - Técnica Administrativa
Rodrigo Barbosa Torres - Analista Administrativo
Thania Rodrigues Mariano - Técnica Administrativa
Parágrafo único. Qualquer um dos pregoeiros poderá vir a ser indicado pelo
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC para participar da
equipe de apoio.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 215, de 16 de agosto de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 220, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento
Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.004819/2016-15 resolve:
Art. 1º Exonerar Lúcia Maria Barbieri Osório de Freitas do Cargo Comissionado
Técnico CCT III que ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração, a
contar a partir de 29 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Sandoval de Araújo Feitosa Neto
do Cargo Comissionado de Assessoria CAI que ocupa no Gabinete do Diretor-Geral (GDG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 222, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo Luciano Estolano Godoi Grossi do Cargo
Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa no Gabinete da Diretora-Geral (GDG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 223, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende Raggi no
Cargo Comissionado Técnico CCT V no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando, na mesma
data, exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 224, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Renato Abdalla Afonso em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando,
na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente
ocupa na Assessoria da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 225, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elvira Justino Farias Stroschein como Chefe de
Gabinete Adjunta no Gabinete do Diretor-Geral (GDG) e como substituta do titular em suas
ausências e impedimentos, exonerando o servidor Thiago Roberto Magalhães Veloso do
encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 226, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Rafael Costa Ribeiro no Cargo
Comissionado Técnico CCT V no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando, na mesma data,
exonerado do Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de
Regulação dos Serviços de Geração (SRG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES

                            

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