DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 269, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear MARIA ALAINE DO ESPÍRITO SANTO SILVA, para exercer o cargo de
Coordenador de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Coordenação-Geral de Gestão
da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 268, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, RAPHAEL RONAN DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Assistente
Técnico da Coordenação de Políticas de Ações Afirmativas da Coordenação-Geral de
Políticas Étnico-Raciais do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código CCE 2.05, a contar
de 08 de agosto de 2022.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, ministra de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Berlim para a Secretaria de Estado.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Remover, ex officio, FÁBIO RAMOS ARISTON, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório
de representação no Estado do Rio de Janeiro.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CAIENA
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL EM CAIENA, no uso de suas atribuições e nos termos da
Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ANDREICO PATRICIO DE SOUZA,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão III, Siape nº 3194282,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
DEMÉTRIO BUENO CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ISLAMABADE
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ISLAMABADE, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 75 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, resolve:
Dispensar ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, conselheira, comissionada, da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de Chefe
dos Setores Econômico e de Promoção Comercial (SECOM) nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
OLYNTHO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, nos termos do disposto no artigo 11,
§ 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, à ministra de segunda classe do
Quadro Especial, MARIA DOLORES PENNA DE ALMEIDA CUNHA, competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta
Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da
residência oficial do chefe do posto.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 19/07/2022, do ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA
EMBAIXADA EM PRETÓRIA, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 04/08/2022, seção
2, p. 41, onde se lê: ¨PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 202¨, leia-se: ¨PORTARIA DE 19 DE JULHO
DE 2022¨; e onde se lê ¨RICARDO EDGARD ROLF LIMA BERNHARD (...) CPF 011.979.457-85¨,
leia-se: ¨RICARDO EDGARD ROLF LIMA BERNHARD (...) CPF 011.979.457-84¨.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de
2022, resolve:
Comissionar THIAGO CARVALHO DE MEDEIROS, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na
embaixada do Brasil em Teerã.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
PORTARIA DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei
nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de
2022, resolve:
Comissionar JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em La Paz.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
PORTARIA DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 12º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de
2022, resolve:
Comissionar ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na embaixada do
Brasil em La Paz.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
PORTARIA DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 12º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de
2022, resolve:
Comissionar FILIPE THOMAZ MALLET, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada
do Brasil em La Paz.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 1° DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000647/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à RITA DE CASSIA PARANHOS SANTOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor GERALDO ANTONIO COELHO VITERBO, ocupante do cargo de
ARQUIVISTA, matrícula SIAPE nº 0457376, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 13 DE JULHO DE 2022, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 DE JULHO DE 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 900, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas
atribuições e nos termos do item 2.9.12, I, do Manual do Serviço Consular e Jurídico,
aprovado pela Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, CLAUDIA BORGES TAVARES,
oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no vice-consulado do Brasil em
Orlando, a partir da data de publicação desta Portaria.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 2.513, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ESTELIANO RIBEIRO TRAVASSOS, matrícula SIAPE 562498, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferência de Recursos, FCE-1.10,
código 16.0538, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, do
Departamento, de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.067, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DENISE TAKAMATSU, matrícula SIAPE 1783145, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE
1.10, código 32.0028, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.101, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula SIAPE 1495959, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação Internacional de Recursos
Humanos em Saúde, FCE-1.10, código 40.0035, da Coordenação-Geral de Regulação e
Certificação de Competências Profissionais em Saúde, do Departamento de Gestão de
Recursos Humanos em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES