DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 275, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do art. 215, do inciso IV do
artigo 217, da Lei 8.112/90, c/c inciso I, § 7º do artigo 40, da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41 de 19/12/2003, c/c inciso I do artigo 2º da lei 10.887, de 18/06/2004, para
AILMA MARIA DA ROCHA FLEXA, na condição de filha maior inválida da ex-servidora MARIA
APARECIDA DA ROCHA, matrícula SIAPE 541709, Agente Administrativo, Classe S, padrão III,
a partir da data do óbito em 13/06/2015, conforme determinação judicial, do processo n°
0816927-44.2021.4.05.8100, 1ª VF, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do
art. 15 da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 00440.005872/2021-18).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 278, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do
artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019 para MARIA DOS PRAZERES FERREIRA RABELO como cônjuge do ex-
servidor JOSÉ IRAN DE CARVALHO RABELO, matrícula SIAPE 541.455, Médico, Classe S,
padrão III,
a partir
da ocorrência
do óbito
em 09/04/2022.
(Processo SEI
nº
25016.003278/2022-12).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 93, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA SEGAD/ES Nº 60, DE 24 DE MAIO DE
2022, publicada no DOU 122, seção 2, página 64.
Art. 2º Esta Portaria retroage à 01/07/2022.(Processo nº25002.000656/2022-57).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas, na forma da Portaria nº 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção
2, de 12/07/2022, resolve:
Conceder pensão vitalícia a EUCLIDES SOUZA, portadora do CPF 445.031.727-
00, na qualidade de cônjuge da servidora aposentada RAIMUNDA NONATA DA CRUZ
SOUZA, matrícula 467889, ocupante do cargo de VISITADOR SANITÁRIO, Classe "S", Padrão
III, a partir de 07/07/2022, data óbito do instituidor, com fundamento no artigo 217, inciso
I, Artigo 222, inciso VII, alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 323, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar MÁRCIO DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula SIAPE 1927546, para
substituir, no período de 08 a 19/08/2022, o Coordenador de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.10, código n° 16.0298, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 324, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar JULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA, matricula SIAPE 1576886, para
substituir, no período de 14 a 22/07/2022, a Coordenadora de Administração, CCE 1.10,
código n° 24.0144, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO DE LYRA PERETE, matrícula SIAPE 631134, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Infraestrutura, FCE 1.05, código n°
16.0887, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar JAIRO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR, matricula SIAPE 1836748, para
substituir, no período de 12/07/2022 a 12/08/2022, o Coordenador de Aperfeiçoamento
de Instrumentos de Investimentos, FCE 1.10, código n° 16.0306, da Coordenação-Geral de
Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função e do encargo de
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 329, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar SANDRO SOBRINHO LEAL, matrícula SIAPE 1826308, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração de Pessoas, FCE
1.05, código n° 16.0896, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 330, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar NATALIA PASSOS CUNHA, matrícula SIAPE 1746900, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE 1.05,
código n° 16.0885, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Ipanema, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 331, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar EVERSON DA CONCEIÇÃO BADARÓ, matrícula SIAPE 1796515, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento de
Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.11, código n° 16.0341, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Operação, do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 571, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
RAQUEL ARNOU DE SOUZA JACOB, matrícula SIAPE nº 3442744, ocupante do cargo de
Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão IV, do quadro de servidores
deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10,
§ 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 25001.010786/2022-16)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 572, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a LILIANE MARILIA OLIVEIRA
DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1744612, ocupante do cargo de Auxiliar de
enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II, do quadro de servidores deste
Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
proporcionais a 9/30 (nove trinta avos), observando o disposto no artigo 1º da Lei nº
10.887/2004 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
25001.011206/2022-08)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 573, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Reverter à atividade, nos termos do inciso I, do artigo 25, da lei nº 8.112/90, a
servidora STELLA CRISTINA NAVEGA STALLEIKEM, matrícula SIAPE nº 1737827, no cargo de
nutricionista, tendo em vista que o Laudo de Exame Médico Pericial Exarado pela Junta
Médica do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro Nº 107.720/2022 em 13/07/2022,
declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez permanente consumada
por meio da portaria nº 17, de 16/02/2018, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2018, seção
2, página 50. (Processo nº 33374.003642/2022-95)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 574, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria n° 557 de 27/07/2022, publicada no DOU nº 143 de
29/07/2022, que aposentou o servidor JORGE CONSTANTINO DOS SANTOS, para fazer
constar a seguinte alteração: onde lê-se: "matrícula SIAPE nº 1744207", "com proventos a
calculados com base no artigo 26, §2º", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1742047", "com
proventos proporcionais a 90% (noventa por cento) com base no artigo 26, §2º da Emenda
Constitucional
nº 
103/2019",
mantidos
os
demais 
termos.
(Processo
nº
33374.090060/2022-31)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO

                            

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