DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081100047
47
Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 383, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SAES/MS nº 333, de 2 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 149, de 8 de agosto de 2022, Seção 2, página 54.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA Nº 384, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA ELIZABETE ALVES, matrícula SIAPE 1788778, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº 24.0234, da
Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA Nº 404, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANDERSON FONSECA DE LIMA, matrícula SIAPE 1771780, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n°
24.0224, da Divisão Médico-Assistencial, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional
de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Ref.: 25209.003720/2022-35, 0028553793
Na Portaria SCTIE/MS Nº 75, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 143, de 29 de julho de 2022, seção 2, página 56,
ONDE SE LÊ:
"Designar SUSANA YAHISA JOCUNDO, matrícula SIAPE 2146420, para exercer a
Função de Chefe da Seção de Recebimento de Materiais Biológicos, FCE-1.03, código
28.0042, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde."
LEIA-SE:
"Designar SUSANA MIKA YAHISA, matrícula SIAPE 2146420, para exercer a
Função de Chefe da Seção de Recebimento de Materiais Biológicos, FCE-1.03, código
28.0042, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde."
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 219, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Ana Paula Lucchesi Nucci, inscrita no CPF sob o nº
XXX.430.988-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora SANTO ANDRÉ
PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, registro ANS nº 40.019-0, inscrita no CNPJ sob o nº
02.282.844/0001-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 220, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS,
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra,
Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº
21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Considerando a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
Considerando a Resolução Normativa - RN nº 482, de 16 de março de 2022, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar - CAMSS;
Considerando as indicações e solicitações de alteração de representantes junto à
Câmara de Saúde Suplementar, apresentadas pelos segmentos - biênio 2021/2022;
Art. 1º Formalizar a alteração dos representantes titular e suplente do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, de que trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso V, alínea a:
a) Laura Postal Tirelli - Titular; e
b) Felippe Camacho da Paixão - Suplente.
Art. 2º Formalizar a nomeação dos representantes titular e suplente do Ministério
da Cidadania, de que trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso V, alínea c:
a) Vinícius Brandão Prado - Titular; e
b) Domitila Mendonça de Mesquita Peixoto - Suplente.
Art. 3º Formalizar a alteração dos representantes titular e suplente do Conselho
Federal de Medicina, de que trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso VI, alínea d:
a) Salomão Rodrigues Filho - Titular; e
b) Sérgio Tamura - Suplente.
Art. 4º Formalizar a alteração do representante titular da Confederação das
Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, de que trata a RN nº
482/2022, Artigo 3º, inciso VI, alínea i:
a) Simonei Bonato - Titular.
Art. 5º Formalizar a alteração dos representantes titular e suplente da Unimed do
Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, entidade representativa do
segmento de cooperativas de serviços médicos que atuem na saúde suplementar, de que
trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso VII, alínea c:
a) Daniel Infante Januzzi de Carvalho - Titular; e
b) Eraldo de Almeida Ferreira Cruz - Suplente.
Art. 6º Formalizar a alteração dos representantes titulares e suplentes das
entidades representativas do segmento de associações de consumidores de planos privados
de assistência à saúde, de que trata a RN nº 482/2022, Artigo 3º, inciso VIII, alínea b:
I - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCon:
a) Liliane da Fonseca Lima Rocha - Titular; e
b) Christiane de Amorim Cavassa Freire - Suplente.
I - Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil:
a) Márcia Regina Moro da Rocha - Titular; e
b) Eduardo de Souza Floriano - Suplente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições previstas nos arts. 12 e
13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; nos arts. 28 c/c 40 da Resolução Regimental
- RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022 e em sintonia com o seu Anexo I-c; e tendo em vista
o art. 4º da Instrução Normativa IN ANS nº 1, de 30 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da designação dos servidores abaixo relacionados para
o exercício das atividades de fiscalização das operadoras de planos privados de assistência
à saúde, em todo o território nacional:
.
SIAPE
Nome
Portarias 
de
Nomeação nº
Data 
de
Publicação
do D.O.U.
. 2528336
ALESSANDRA BEATRIZ MIRANDA LIMA DE
ABREU
02 (29/01/21)
03/02/2021
. 1619047
CARLOS EDUARDO MENEZES DE REZENDE
86 (01/07/09)
07/07/2009
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 620 - PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1568282, para participar do Programa de Pré-qualificação da
Organização Mundial de Saúde (OMS), em Copenhague, Dinamarca, no período de
16/9/2022 a 25/9/2022, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 698/2022. (Processo nº
25351.915727/2022-58).
Nº 621 - RENAN ARAÚJO GÓIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1689347, para participar do Programa de Pré-qualificação da Organização Mundial de
Saúde (OMS), em Copenhague, Dinamarca, no período de 16/9/2022 a 25/9/2022, incluído
o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 698/2022. (Processo nº 25351.915727/2022-58).
Nº 622 - PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492964, para inspecionar a empresa Swords Laboratories T/A Bristol-
myers Suibb Cruiserath Biologics, em Dublin, Irlanda, no período de 17/9/2022 a
25/9/2022, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
730/2022.
(Processo
nº
25351.918238/2022-58).
Nº 623 - ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1492826, para inspecionar a empresa Swords Laboratories T/A Bristol-myers
Suibb Cruiserath Biologics, em Dublin, Irlanda, no período de 17/9/2022 a 25/9/2022,
incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 730/2022. (Processo nº 25351.918238/2022-58).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 626, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de
2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de
29/07/2016, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e, ainda, pelas demais
informações que constam do processo nº 25351.916232/2022-46, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ADELSON TEODORO RAMOS FILHO,
matrícula SIAPE nº 2092065, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação e
Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Subsecretaria de Coordenação e
Acompanhamento 
da 
Governança
Pública, 
da 
Secretaria 
Especial
de 
Relações
Governamentais da Casa Civil.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 624, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora DANDARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA DA MATA,
matrícula SIAPE nº 1774617, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código
CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 625, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de
setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor OTTONI FERREIRA FILHO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1328738, para exercer o encargo de substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Segurança Institucional, ficando dispensado,
a pedido, do respectivo encargo, o servidor MARCELO CAMILO MORERA,
matrícula SIAPE nº 1363269.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES