DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.171, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de
2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n° 25275.000081/2022-62, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários de
pensão,
que
comprovaram a
PROVA
DE
VIDA
no
mês Abril/2022,
quanto
ao
restabelecimento do pagamento dos proventos e/ou benefício, conforme Portaria nº 244,
de 15/06/2020 (DOU 17/06/2020) e Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020 (DOU
14/06/2021), ambas do Ministério da Economia.
APOSENTADOS
-PETRONILO ALVES NASCIMENTO
-HAMILTON FERREIRA TEIXEIRA
-FRANCISCA CONCEIÇÃO LIMA
-GUILHERME MEJIAS
BENEFICIARIO DE PENSÃO
-AMARILDO BORGES DE CAMPOS
-JOAQUIM BERNARDO LEMOS
Art. 2º - O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ão) efetivado (s)
na folha de pagamento de Setembro/2022.
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 4.222, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das
disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 8.867, de 03.10.2016, publicado no
Diário Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do PRO C ES S O
SEI nº 25150.000302/2022-17, resolve:
Art. 1º - APOSENTAR por incapacidade o servidor CARLOS FREDERICO VERGNE
DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 476205, ocupante do cargo Programador, Classe/Padrão
S.III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 10,
§ 1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYRTON SILVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4156, de 08/08/2022, publicada no Diário Oficial nº 150, seção
2, pagina 51, de 09/08/2022, na parte que concedeu pensão a MARIA ALDENORA TAV A R ES
ALEIXO, beneficiária do instituidor NESTOR PEREIRA ALEIXO, ONDE SE LÊ: '' ARTIFICE DE
MECÂNICA, LEIA-SE: ARTIF. DE CARPINT E MARCENARIA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 4.113, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 4 subsequente e tendo em vista a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º - Tornar público o restabelecimento do benefício de pensão por morte
da pensionista ALZIRA DO NASCIMENTO SILVA, (885.xxx.xxx-04) conforme art. 16, parágrafo
único da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de
17/06/2020.
Art. 2º O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão por morte
será realizado na folha de pagamento do mês de competência de AGOSTO/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 4.159, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de
24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.675/2022-40,
resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil
às beneficiárias do ex-servidor INÁCIO
RODRIGUES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 501519, aposentado no Cargo de Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, a partir de 10/07/2022, data do óbito, a MARIA BERNARDETE SANTOS CANABRAVA ,
CPF 352.935.863-00, na qualidade de COMPANHEIRA DESIGNADA - com fundamento nos
Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso III e 222 - Inciso VII - alínea a, da Lei nº 8.112/90, com
nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019; à MARIANA DE ARAÚJO CUNHA MELO, CPF
440.141.803-44, na qualidade de EX-ESPOSA COM PERCEPÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA -
com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso II e 222 - Inciso VII - alínea b, Item
6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme
o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; e à MARIA VITÓRIA SOUSA
DE MELO, CPF 080.037.663-38, na qualidade de FILHA MENOR - com fundamento nos
Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso IV, alínea a e 222 - Inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com nova
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 .
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA / MTP Nº 2.224, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na Lei nº 13.844,
de 18 de junho de 2019, alterada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e no
Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 (Processo nº 10170.100696/2022-99), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão,
bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380940 e 400070
(Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul) do Ministério do Trabalho
e Previdência.
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Ismael Ferreira de Arruda - CPF ***.470.261-**; e
b) Substituto: Silvana Ferreira Arantes - CPF ***.439.801-**.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Isley Queiroz - CPF ***.888.181-**.
b) Substituto: Edson Moreira de Oliveira - CPF ***.536.351-**; e
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a) Titular: Joanita Marcia Paraba Medeiros - CPF ***.516.681-**; e
b) Substituto: Edson Moreira de Oliveira - CPF ***.536.351-**.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.228, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na Lei nº 13.844,
de 18 de junho de 2019, alterada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e no
Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 (Processo nº 13621.113592/2022-87),
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão,
bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380941 e 400071
(Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) do Ministério do Trabalho e
Previdência.
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Mônica Soares Lage Costa, matrícula SIAPE nº 1098899.
b) Substituto: Wanderley da Silva Dutra, matrícula SIAPE nº 1099075.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Leonardo José de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1998696.
b) Substituto: Dália Maria Maia Santos, matrícula SIAPE nº 3003439.
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a) Titular: Newton Tomé Garcia, matrícula SIAPE nº 1098708.
b) Substituto: Wanderley da Silva Dutra, matrícula SIAPE nº 1099075 .
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 2.316, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2022, MANOELA DUTRA
MACEDO, matrícula nº 1697788, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral
de Modernização Trabalhista, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Políticas Públicas de
Trabalho, da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19965.103987/2022-67).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 2.408, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar MAURÍCIO NOLASCO DE MACÊDO, matrícula nº 2281221, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo de Superintendente Regional do Trabalho na
Bahia, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
do cargo. (Processo nº 13625.101362/2022-35).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS/MTP DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o art. 6º, inciso III, da Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, resolve:
Nº 2.457 Designar os servidores BERTHA DE MELO GADELHA ABREU, matrícula nº 1544608
e ROMULO MACHADO E SILVA, matrícula nº 1586025, para exercerem as funções de
membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e
Previdência, junto ao Conselho Nacional do Serviço Social do Transporte - SES T .
Nº 2.458 Designar os servidores BERTHA DE MELO GADELHA ABREU, matrícula nº 1544608
e ROMULO MACHADO E SILVA, matrícula nº 1586025, para exercerem as funções de
membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e
Previdência, junto ao Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 2.461, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 2, subsequente, tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, nos arts. 105 e 106 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e
as demais informações que constam do Processo nº 46213.020616/2019-11, resolve
Prorrogar, até 1º de dezembro de 2022, a permanência do servidor DINALDO
BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1774701, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, à disposição da 20ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
em Carpina - PE, com ônus da remuneração para o órgão requisitado.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO