DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
leia-se: DESIGNAR MARCELA JACOMINY DE AMORIM MENDES, Auditora
Federal de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo
da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.886, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE ALMIR LOPES DA FONSECA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas
Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 1.908, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR RODRIGO MOREIRA DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir, no período de 12 a 21 de agosto de 2022, o Chefe da Divisão de
Ciência de Dados de uniddade descentralizada, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de
Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 1.917, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR ELIZÂNGELA CAPANEMA SOUZA KOBOLDT, do encargo de substituta
da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Informações para a Prevenção da
Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-
Geral da União.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 1.918, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR VALQUÍRIA NAVES SENA DA SILVA, Auditora Federal de Finanaças e
Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Informações
para a Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 1.929, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR CARLA LYRA NASCIMENTO REZENDE, para substituir o Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pela servidora, a partir de 1º de
agosto de 2022.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.891, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 123,
do Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019 publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019, resolve:
DESIGNAR GILBERTO SATLHER RIBEIRO LACERDA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1338995, para substituir a Chefe de Setor, código CCE 1.02, do
Setor do Núcleo de Ações de Correição da Controladoria Regional da União no Estado de
Minas Gerais.
MOÍSA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.942, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 123,
do Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019 publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO SOARES CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1206474, para substituir a Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção do
Núcleo de Ações de Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
MOÍSA DE ANDRADE
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 526, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.3928.0001773/2022-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME ELCIO TEIXEIRA MENDES DE OLIVEIRA,
matrícula 4266-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010090).
Art. 2º Designar o servidor GUILHERME ELCIO TEIXEIRA MENDES DE OLIVEIRA,
matrícula 4266-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 1ª Procuradoria de Justiça Cível,
código FC-02 (60010071).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELMA SAUERBRONN
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.097, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0001654/2022-49, resolve:
Designar, até o dia 10/08/2022, o servidor CARLOS HENRIQUE PEGORARO
MAYWORM, matrícula 5817-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001025),
dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal
e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de São Sebastião CC-01 (88001024).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.099 - Art. 1º Designar, de 15/08 a 19/09/2022, a servidora MARIA SINARIA P ES S OA
PEREIRA LANDIM, matrícula 5061-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Acompanhamento
e Fiscalização de Normas da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000004), dispensando-a,
durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Análise Técnica de Informações da
Corregedoria-Geral, código CC-01 (55000018).
Art. 2º Dispensar, no período de 15/08 a 19/09/2022, a servidora PATRÍCIA
BARBOSA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 4158-1, Técnico do MPU/Administração da
carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de
Assessor Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Fiscalização de Normas da
Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000004) (processo nº 19.04.3197.0001839/2022-30).
Nº 1.100 - Designar, de 22/08 a 03/09/2022, DÉBORAH CORTEZ MARQUES DA SILVA,
matrícula 5649-9, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001021),
dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do
Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião CC-02 (88001019)
(processo nº 19.04.3574.0001842/2022-17).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 590, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, com fundamento no artigo 6º, inciso II e parágrafo único, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05
de maio de 2015, no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria
SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com a informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00303579/2022 e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR n.º 1.00.000.011171/2022-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ORÁCIO DO ROSÁRIO FILHO, matrícula n.º 4134, Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, Código TC020102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério
Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c o artigo 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-
A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida
Provisória n.º 2.225-45, de 04 de setembro de 2001, publicada no DOU de 05 seguinte.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 591, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso II e parágrafo único, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, no uso da competência atribuída pelo artigo 3º,
inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022 de acordo com o contido na
Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00307621/2022, e tendo
em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº
1.00.000.011172/2022-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Honório Gomes,
matrícula n.º 4934, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13,
da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com proventos integrais, calculados
com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma