DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANO JOSÉ DA COSTA, ponto nº 7679, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da
Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Dispensar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, ponto nº 7353, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e
Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da
Seção de Disseminação da Informação, FC-1, da Coordenação de Biblioteca, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e
o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar , na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CAMILA GUIMARÃES PEREIRA, ponto n° 7273, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Disseminação da
Informação, FC-1, da Coordenação de Biblioteca, do Centro de Documentação e
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Designar , na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FABIANO JOSÉ DA COSTA, ponto n° 7679, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da
Secretaria da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Designar , na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, ponto n° 7353, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Conservação e Restauração, FC-1, da Coordenação de Preservação de Conteúdos
Informacionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a, do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Tornar sem efeito o Ato de 07 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União do dia 8 subsequente, que nomeou AUGUSTO LOPES ESCUDERO para exercer, no
Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,
CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Tornar sem efeito o Ato de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União do dia 11 subsequente, que nomeou DAVINO MÁRCIO SOUTO para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Tornar sem efeito o Ato de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União do dia 11 subsequente, que nomeou JACQUELINE SARMENTO RIBEIRO DE ANDRADE
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a, do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALESSANDRA SILVA GADELHA, ponto n.º 119038, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE WELP SIMÕES, ponto n.º 123166, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ÁLISSON FERREIRA ALVES DE SOUZA, ponto n.º 122289, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA LUIZA JORGE DE NAZARETH, ponto n.º 125017, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 03 de agosto de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ LUI GIL, ponto n.º 124681, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA, ponto n.º 124691, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 03 de agosto de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLÁUDIO BASÍLIO DE ARAÚJO, ponto n.º 121333, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIANE LOURENÇO DIAS DA SILVEIRA, ponto n.º 122180, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANA MARQUES BARBOSA MACIEL, ponto n.º 124754, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA BRITO LOPES, ponto n.º 122768, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLÁVIA MELO PEREIRA, ponto n.º 124125, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GABRIELLE DO NASCIMENTO FERNANDES, ponto n.º 120470, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 18 de
julho de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HENRIQUE DE ARAUJO MENDES, ponto n.º 120934, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO TOMAZ JUNIOR, ponto n.º 119880, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JUANA NUNES PEREIRA, ponto n.º 122695, do cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder da Minoria.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANE ESPÍRITO SANTO, ponto n.º 123388, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Avante, a partir de 31 de julho de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KAMILA COSTA BARBOSA, ponto n.º 124900, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Patriota.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCIO BALIEIRO GOMES JUNIOR, ponto n.º 124667, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete da Terceira-Secretária, a partir de 19 de julho de
2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAIARA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO, ponto n.º 123934, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a
partir de 05 de agosto de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MIRELA ROSA DA CUNHA SANTOS AROSO BARRETO, ponto n.º 121077,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Verde.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO, ponto n.º 124821, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de 20 de julho de
2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAUL CARVALHO ANCHIETA, ponto n.º 124261, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 05 de julho de
2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERT ALVES REBELO, ponto n.º 124703, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 05 de agosto de
2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROBERTA SIMÃO DE CARVALHO CESAR, ponto n.º 124686, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a
partir de 05 de agosto de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA DA SILVA BORGES, ponto n.º 125082, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir
de 08 de agosto de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA NICCOLI BARBUR, ponto n.º 123543, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VICTOR BANDEIRA BOTELHO, ponto n.º 124740, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Podemos.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VÍTOR HUGO MORAIS CARDOSO, ponto n.º 121725, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir de
18 de julho de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WILLY ALVES DIEGUEZ, ponto n.º 124001, do cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia
no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de 30 de julho de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a, do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ABEL FERREIRA LEITE NETO para exercer, no Gabinete do Líder do Patriota, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA SILVA GADELHA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRO SAO PEDRO GRUPP para exercer, na Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE WELP SIMÕES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LUISA ALVERCA DA CRUZ para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON EUSTAQUIO RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Podemos,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO GABRIEL REIS CARDOSO para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLÁUDIO BASÍLIO DE ARAÚJO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.