DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIANE LOURENÇO DIAS DA SILVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO ALVES HOLANDA para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Urbano,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIONATAN PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer, na Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA BRITO LOPES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HENRIQUE DE ARAUJO MENDES para exercer, na Comissão de Finanças e
Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUMBERTO MELO DE SOUSA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IARA DE SENA SOUZA MAGRI para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Verde, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVANA SOUTO SILVA LEMOS para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JENNIFER POLIANE AGUIAR VITTONE para exercer, no Gabinete do Presidente, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO TOMAZ JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder da
Minoria, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JUANA NUNES PEREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAMILA COSTA BARBOSA para exercer, no Gabinete do Líder do Patriota, o cargo
em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAYCER TOMAZ DE MAGALHÃES para exercer, na Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento 
Sustentável,
da 
Coordenação
de 
Comissões
Permanentes, 
do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO SAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LISANDRO CESAR VIEIRA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIA MARIA SIQUEIRA PEREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA para exercer, na Comissão de Defesa do
Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA LUCIA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Avante, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIETE PINHEIRO DA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Comunista do Brasil, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÉRCIO AMORIM SILVA para exercer, na Comissão de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHELL RIBEIRO GONÇALVES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MONIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Patriota,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAYARA CRISTINA DA SILVA NERES para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMARA CARVALHO DE LIMA para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TALINNE RANGELLI CAMPOS SILVA MARTINS para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TÂNIA REGINA VILAS BOAS LEMOS para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAIS ALVES DE MENESES para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA NICCOLI BARBUR para exercer, no Gabinete do Líder do Podemos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINICIUS BRYAN BAUDSON BARROS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WANDERSON ANTUNES DE CARVALHO para exercer, na Comissão de Defesa do
Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.149 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2022, ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, ponto n.º 203797,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AÉCIO NEVES.
Nº 4.150 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2022, GENALDO FAÉ, ponto n.º 257307, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EVAIR VIEIRA DE MELO.
Nº 4.151 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2022, DANIEL DOS SANTOS BRUNER, ponto n.º 267097,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA.
Nº 4.152 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2022, JONATHAN CALADO NOGUEIRA, ponto n.º 271134,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO GURGEL.
Nº 4.153 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2022, IRIS CAMPOS RAMALHO, ponto n.º 271224, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO.
Nº 4.154 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2022, LOHAN DA SILVA ZEFERINO, ponto n.º 271274, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL.
Nº 4.155 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2022, EDUARDO DE SOUSA ARAUJO, ponto n.º 271595,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MOTTA.
Nº 4.156 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.469 de 04 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de julho de 2022, que nomeou LOURRAINY RODRIGUES
COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.157 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.521 de 05 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de julho de 2022, que nomeou PAULO SANTOS DE SOUSA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZE CARLOS, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.158 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.748 de 14 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, que nomeou JOSÉ EDIVILSON FERREIRA
DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JESUS SÉRGIO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.159 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.770 de 15 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2022, que nomeou JOSÉ ROMEU ATAÍDE
SOBRINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MILTON COELHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.160 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO ARILENE PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURÍCIO DZIEDRICKI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.161 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO CARVALHO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS FARAH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.162 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DENIS BEZERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.163 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEONICE PEREIRA LOIOLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AÉCIO
NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.164 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANO ALVES DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
SILVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DERIK DE PAULO DOS SANTOS RAMOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MILTON COELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.