DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) dispensar a servidora RENATA GOMES MOTA CAVALCANTI da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de
Jurisdição e designá-la para exercer a função comissionada vaga em "a";
c) designar a servidora JULIANA ANDRADE CARLOS DE MENDONÇA, para
exercer a função comissionada vaga em "b";
d) remover a servidora MANOELA LOPES AZEVEDO DA COSTA da Seção de
Cerimonial (SECERI/ASCOM) e nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado, CJ-2, de
Coordenadora de Tramitação Processual, vinculado Secretaria Judiciária Eleitoral Remota
do 1º Grau de Jurisdição, criado nos termos do art. 2º, "V", da Resolução nº 415, de 08 de
agosto de 2022;
e) validar os efeitos desta Portaria na data de sua publicação.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução
nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve
a) dispensar a servidora GABRIELLE SEVERIEN BASÍLIO da Função Comissionada,
FC-6, de Chefe da Seção de Cerimonial e nomeá-la para exercer o cargo comissionado, CJ-
1, de Assessora de Cerimonial e Assuntos Institucionais, criado nos termos do art. 2º, "VIII",
da Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022;
b) dispensar a servidora SÍLVIA VALÉRIA MARIANO DIAS DA SILVA da Função
Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição (CJC/SCRE), removê-la para
o Gabinete da Diretoria Geral e designá-la para exercer a Função Comissionada, FC-6, de
Chefe do Núcleo de Apoio Técnico, criado nos termos do art. 2º, "XV", da Resolução nº
415, de 08 de agosto de 2022;
c) dispensar a servidora CYNTHIA
ASFORA LOPES PERES da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-la para
exercer a Função Comissionada vaga em "b";
d) designar a servidora ANDRÉA CRISTINA DA ROCHA ALBUQUERQUE para
exercer a Função Comissionada vaga em "c", devendo a interessada continuar prestando o
seu expediente regular na Coordenadoria em que se encontra lotada atualmente; e) validar
os efeitos desta Portaria na data de sua publicação.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 148, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n. 8.112/1990 e no artigo 8º do
Decreto n. 10.835/2021 e
considerando
a
decisão
proferida 
no
processo
SEI
n.
0058018-
77.2019.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão de Rafael Falcão Costa Carvalho, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da
1ª Região - Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para retornar ao exercício das funções
neste Tribunal no dia 11/8/2022.
Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do ATO Nº 184, DE 8 DE MAIO DE 2019, referente à concessão
de aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUISA DE ARAUJO, matrícula nº 48542,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.C.NI.13, publicada no DOU de
17/05/2019, Seção 2, Página 77, por erro material.
Onde se lê: "MARIA LUISA ARAUJO"
Leia-se: "MARIA LUISA DE ARAUJO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 162, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, I, c/c art. 34 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em
vista o PROAD nº 3988/2022, resolve:
declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, em virtude de exoneração, a contar de
16 de julho de 2022.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 179, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com
a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a Resolução PROAD nº
4397/2022, resolve:
nomear ANTONIO MAXIMILIANO SANTIAGO LOPES, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete do Exmo.
Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, integrante do Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n° 163/2022 da Presidência
deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 180, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.
93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº
201/2016, e tendo em vista a Resolução PROAD nº 4380/2022, resolve:
nomear o bacharel em Direito, JORGE LUIZ DE CASTRO CARDOSO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ2, com atribuições de
Assessor,
vinculado ao
Gabinete do
Exmo. Desembargador Francisco
José
Gomes da Silva, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n° 163/2022 da Presidência deste
Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 181, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com
a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº
4408/2022, resolve:
nomear o bacharel em Direito, RAFAEL PORDEUS BEZERRA FURTADO, Analista
Judiciário - Área Administrativa, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cedido a
esta Corte, para exercer o cargo em comissão CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado
ao Gabinete do Exma. Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, oriundo do Ato n°
163/2022 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 194, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo
em vista o PROAD Nº 4320/2022, resolve:
dispensar CLAUDIA
GIOVANA LOPES
SILVA, Técnica
Judiciária -
Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de
Pessoal deste Regional, da função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de
Serviço, vinculada à Seção de Memória, oriunda do Ato n° 119/1985, alterado pelos Atos
n°s 214/2008, 240/2014, 51/2018 e Resolução Administrativa 03/2020 da Presidência deste
Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 201, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo
em vista a Resolução PROAD Nº 4397/2022, resolve:
dispensar ANTONIO MAXIMILIANO SANTIAGO LOPES, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5,
com atribuições de
Assistente de Gabinete, vinculado ao
Gabinete do Exmo.
Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei nº 10.770/2003,
regulamentada pelo Ato n° 164/2005, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste
Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 202, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo
em vista a Resolução PROAD Nº 4380/2022, resolve:
dispensar o bacharel em Direito, JORGE LUIZ DE CASTRO CARDOSO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculado ao
Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco José Gomes da Silva, oriundo da Lei
11.999/2009, regulamentada pelo Ato n° 145/2009 alterado pelo de nº 40/2001 da
Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 300, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação dos servidores FILIPE DIAS ROCHA e MARCELO DA SILVA MAYER para exercerem
funções comissionadas na 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, conforme Ofício expedido
pela referida unidade judiciária, em 28 de julho de 2022; CONSIDERANDO a autonomia
administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os
artigos 96, inciso I, alínea b, e 99 da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o
que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4477/2022 e, ainda,
o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor MARCELO DA SILVA MAYER, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código SIGEP nº 3363, da função comissionada de Secretário de Audiência, FC-04,
código SIGEP nº 92, da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, a contar de 1º de agosto de 2022;
II - DISPENSAR a servidora CRISTIANY DO SOCORRO LOBATO SILVA CORRÊA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2373, da função comissionada de
Assistente de Juiz Titular, FC-05, código SIGEP nº 005, da 2ª Vara do Trabalho de
Abaetetuba, a contar de 1º de agosto de 2022;
III - DESIGNAR o servidor FILIPE DIAS ROCHA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3493, para exercer a função comissionada de Secretário de
Audiência, FC-04, código SIGEP nº 92, da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, vaga em
decorrência da dispensa de Marcelo da Silva Mayer, a partir da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União;
IV - DESIGNAR o servidor MARCELO DA SILVA MAYER, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código SIGEP nº 3363, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz
Titular, FC-05, código SIGEP nº 005, da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, vaga em
decorrência da dispensa de Cristiany do Socorro Lobato Silva Corrêa, a partir da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Desª GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 314, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão de 1º de
agosto de 2022, conforme Resolução TRT8 nº 31/2022, e o que consta do Processos
Administrativo Eletrônico TRT8 n° 3598/2022, resolve:
REMOVER, a pedido, nos termos do artigo 654, § 5°, letra "a", da Consolidação
das Leis do Trabalho, os Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho
abaixo relacionados, a partir de 22 de agosto de 2022:
Excelentíssima Senhora MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO da titularidade da 12ª
Vara do Trabalho de Belém para a titularidade da 17ª Vara do Trabalho de Belém, em
decorrência da promoção, por antiguidade, do Excelentíssimo Senhor Carlos Rodrigues
Zahlouth Júnior;
Excelentíssimo Senhor PAULO JOSÉ ALVES CAVALCANTE da titularidade da Vara
do Trabalho de Paragominas para a titularidade da 12ª Vara do Trabalho de Belém, em
decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Melina Russelakis Carneiro para a
titularidade da 17ª Vara do Trabalho de Belém;
Excelentíssima Senhora TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA da
titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua para a titularidade da 7ª Vara do
Trabalho de Belém, em decorrência da promoção, por merecimento, da Excelentíssima
Senhora Maria de Nazaré Medeiros Rocha;
Excelentíssima Senhora RENATA PLATON ANJOS da titularidade da Vara do
Trabalho de Santa Izabel do Pará para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de
Ananindeua, em decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Tereza Cristina de
Almeida Cavacante Aranha, para a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Belém;

                            

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