DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Excelentíssima Senhora NATASHA SCHNEIDER da titularidade da Vara do
Trabalho de Capanema para a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará, em
decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Renata Platon Anjos, para a titularidade
da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua;
Excelentíssima
Senhora CAMILA
AFONSO
DE
NÓVOA CAVALCANTI
da
titularidade da 8ª Vara do Trabalho de Macapá para a titularidade da Vara do Trabalho de
Capanema, em decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Natasha Schneider, para
a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará;
Excelentíssima Senhora ANA ANGÉLICA PINTO BENTES excedente para a
titularidade da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, em decorrência da remoção da
Excelentíssima Senhora Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, para a titularidade da Vara do
Trabalho de Capanema;
Excelentíssimo Senhor MARCOS CEZAR MOUTINHO DA CRUZ da titularidade da
3ª Vara do Trabalho de Macapá para a titularidade da Vara do Trabalho de Paragominas,
em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Paulo José Alves Cavalcante, para a
titularidade da 12ª Vara do Trabalho de Belém;
Excelentíssimo Senhor HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA da titularidade
da 2ª Vara do Trabalho de Macapá para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Macapá,
em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Marcos Cezar Moutinho da Cruz,
para a titularidade da Vara do Trabalho de Paragominas;
Excelentíssimo Senhor NÚBIA SORAYA DA SILVA GUEDES da titularidade da 3ª
Vara do Trabalho de Parauapebas para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macapá,
em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Harley Wanzeller Couto da Rocha,
para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Macapá;
Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO da titularidade da
Vara do Trabalho de Redenção para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas,
em decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Núbia Soraya da Silva Guedes, para
a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macapá.
Desª GRAZIELA LEITE COLARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 42, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar VALQUÍRIA REGINA VIOLIN, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5287), código TRT 9ª FC-5, da 02ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da
data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-5124), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº
1/2022);
II - designar FRANCIELY RITA VIEL TONET, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-5124), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5287), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Memorando nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 344, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato GLADSTON BATALHA DE GOIS
JUNIOR, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe A, Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 334/2022, publicada no
Diário Oficial da União, número 150, seção 2, página 64, de 09/08/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI
Em exercício
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 272, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
RETIFICAR a Portaria TRT/CGP Nº 242/2022, de dispensa e designação de
servidores da Secretaria do Tribunal Pleno, para que onde se lê: ...DISPENSAR o servidor
GALENO CAMPELO RIBEIRO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DO
TRIBUNAL PLENO, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (258), símbolo
FC-3, bem como DESIGNAR o referido servidor para ocupar a Função Comissionada de
CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMNISTRATIVO, símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar de
01/08/2022... leia-se: ...DISPENSAR o servidor GALENO CAMPELO RIBEIRO, TÉC N I CO
JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, da Função Comissionada de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (258), símbolo FC-3, bem como DESIGNAR o referido servidor
para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMNISTRATIVO,
símbolo FC-3, tudo com efeitos a contar de 01/08/2022....
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA CRCCE Nº 150, DE 29 DE JULHO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o art. 17, da
Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o REGULAMENTO DO PLANO DE
CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS do CRCCE; resolve:
Art. 1º - Determinar que a empregada DAYANA ROGÉRIO sempre responda, em
caráter de substituição extraordinária, pela GERÊNCIA FINANCEIRA do CRCCE, em razão de
ausências ou impedimentos temporários e/ou imprevisíveis do funcionário JEFFERSON ROCHA.
PARÁGRAFO ÚNICO - A empregada substituta fará jus ao recebimento
da gratificação de substituição, prevista no art. 17, da Resolução CRCCE nº
565/2011, que aprovou o PCCS do CRCCE, sempre que a substituição
ultrapassar 05 (cinco) dias, sendo seu valor calculado na proporção dos dias
trabalhados na função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FELLIPE MATOS GUERRA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 83, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:
Exonerar a pedido, o funcionário efetivo PAULO DA SILVA LIMA JÚNIOR, CPF:
029.450.242-41, do cargo de Auxiliar Administrativo, CBO 411005, a partir do dia 10 de
agosto de 2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 33, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado
do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 26,
alínea d, do Regimento Interno e, considerando o resultado final do Concurso Público nº
001/2020; resolve:
Art. 1º - Pela presente Portaria, nomear para compor o quadro de funcionários
do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná-CORE-PR, a
partir de 22 de agosto de 2022, o Sr. Renan Felipe Correa Neto, portador do RG nº
13XXXXX20 e CPF nº 096.XXX.XXX-62, no Cargo de Assistente Administrativo Júnior.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PAULO CESAR NAUIACK
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 561, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Considerando a constatação de indícios de pagamento indevido de valores por
meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, nos termos
dos arts. 46 e 47 da Lei 8.112/90, ON nº 05 de 21/02/2013 do MPOG, e a devolução das
correspondências
pelos
Correios
encaminhadas 
pela
Seção
de
Reposição
ao
Erário/DVBRE/CGP/SUPADM/PR4/UFRJ, em face da não localização do interessado (a),
assim como a não recebimento pelo próprio. Fica convocado(a) a tomar ciência do
processo abaixo relacionado entrando em contato com a Central de Atendimento da UFRJ
através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. Informamos que a partir desta data de
citação de V.S.ª iniciar-se-á o prazo de quinze (15) dias, contados a partir da publicação
deste, e que o não atendimento da presente intimação não implicará na descontinuidade
dos processos administrativos que poderá resultar em inscrição em Dívida Ativa.
Interessado :
ALDA MARIA FIDELIS ALVES, SIAPE 0362002, CPF 843673697-49, PROCESSO
23079.203300/2019-59, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 1.439,66,
DANIELI MARGARIDA LOURENCO DOURADO, SIAPE 1770015, CPF 092624367-
50,
PROCESSO
23079.212219/2021-84,
VALOR A
PAGAR
APURADO
ORIGINAL:
R$
1.125,37,
DIANA DOMAR LE COCQ D OLIVEIRA, SIAPE 1863822, CPF 058033567-43,
PROCESSO 23079.204917/2019-91, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 37.606,49,
FATIMA SAMEIRO TOFANO, SIAPE 0365555, CPF 888172107-49, PROCESSO
23079.210058/2019-70, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 2.920,28,
GILLIANA DUTRA NEVES CRUZ, SIAPE 1968651, CPF 045620267-66, PROCESSO
23079.204333/2019-16, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 5.109,85,
JACQUES
SATLER
ANDRADE
ESTANISLAU CYRINO,
SIAPE
2265208,
CPF
106943047-19, PROCESSO 23079.211225/2019-08, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL:
R$ 2.049,93,
JOSE CARLOS LINA DE ALMEIDA, SIAPE 0376714, CPF 360210917-87, PROCESSO
23079.202546/2019-11, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 2.425,28,
JOSE
CARLOS MENDES,
SIAPE 0366882,
CPF 308096307-53,
PROCESSO
23079.202536/2019-78, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 249,50,
KAREN MARIA SCOFIELD PIMENTA,
SIAPE 0376705, CPF 598736477-91,
PROCESSO 23079.202566/2019-84, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 590,00,
TANIA CRISTINA DA SILVA MUGUET, SIAPE 05304687, CPF 368.964.977-34,
PROCESSO 23079.225175/2020-71, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 13.181,26,
LUIZ HENRIQUE BAPTISTA MACHADO, SIAPE 1253005, CPF 011839527-08,
PROCESSO 23079.038574/2009-54, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 4.344,54,
MARIA DE FATIMA BACELAR DA SILVA, SIAPE 0365738, CPF 505381877-00,
PROCESSO 23079.202652/2019-97, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 311,50,
MARIA
HELENA
PEDRO,
SIAPE 0375127,
CPF
004826607-83,
PROCESSO
23079.203295/2019-84, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 949,27,
NELSON DUARTE LIMA, SIAPE 1295093, CPF 025505307-05, PROCESSO
23079.214598/2021-47, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 17.476,89,
PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ, SIAPE 2340630, CPF 083817887-14, PROCESSO
23079.203296/2019-29, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 3.669,52,
RAQUEL CUPOLILLO SIMOES DE SOUSA, SIAPE 2566756, CPF 091709627-40,
PROCESSO 23079.203268/2019-10, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 3.470,87,
REGILMA LIMA DA SILVA, SIAPE 0360544, CPF 089144863-20, PROCESSO
23079.202604/2019-07, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 1.072,72,
ROBERTO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 0363263, CPF 839991327-87, PROCESSO
23079.204182/2019-04, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 1.721,44,
SERGIO NESTOR BOLASINA, SIAPE 2056607, CPF 062455297-78, PROCESSO
23079.024470/2018-98, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 4.710,18,
VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 2196598, CPF 840429742-87, PROCESSO
23079.214637/2021-14, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 4.563,60,
VILMA BAPTISTA DA COSTA, SIAPE 0364525, CPF 368634597-87, PROCESSO
23079.207277/2019-71, VALOR A PAGAR APURADO ORIGINAL: R$ 1.964,18,
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EDITAL PROGEP CPAD Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria PROGEP/GRUPAD nº 028, de 19 de agosto de 2021, publicada no Boletim
Administrativo n. 33, de 20 de agosto de 2021, reconduzida pela Portaria PROGEP/GRUPAD N.º
010, de 31 de março de 2022, publicada no Boletim Administrativo n.º 13, de 1º de abril de
2022, prorrogada pela Portaria PROGEP/GRUPAD N.º 013, de 31 de maio de 2022, publicada no
Boletim Administrativo nº 23, de 10 de junho de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
Mariana Prates de Oliveira, matrícula siape nº 1.830.947, CPF nº 081.334.026-89, e a intima a
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Coordenadoria de Processos Disciplinares,
localizada no Centro de Convergência – Campus Morro do Cruzeiro – Ouro Preto/MG, Cep.:
35400-000, tel.: (31) 3559-1441, defesa escrita nos autos do Processo nº 23109.004464/2019-
09. Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima
mencionado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

                            

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