DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 152
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 46
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 102
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 109
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 120
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 123
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 126
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 127
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 135
Ministério do Turismo........................................................................................................... 136
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 140
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 141
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 141
Ministério Público da União................................................................................................. 142
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 143
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 144
Poder Legislativo ................................................................................................................... 145
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 145
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 175
Ineditoriais ............................................................................................................................. 187
.................................. Esta edição é composta de 317 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 99990.000536/2017-33.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 05.130.502/0001-50 - T SERVICES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: A
alteração quantitativa do objeto contratado, mediante a supressão dos itens 1 e 4, com a
consequente redução proporcional do valor global contratado, com fundamento no art. 65,
inc. I, alínea "b" e §2º, ii, da lei nº 8.666/1993. prorrogar o prazo de vigência contrato para
o item 3 (duas unidades receptor gps spectracom securesync), por um período adicional de
12 meses, com início em 10/08/2022 e término em 10/08/2023, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato e com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.600,61. Data
de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00100.003405/2021-12.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do referido
contrato, a partir de 03/05/2022, perfazendo o montante de r$ 258.171,24 (duzentos e
cinquenta e oito mil, cento e e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).. Vigência:
03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.171,24. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000449202290. Objeto: Aquisição de aparelhos
telefônicos sem fio IP móvel (WLAN) e aparelhos telefônicos sem fio com
sistema DECT. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala
a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-
5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página 
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 00034.003499/2017-76.
Pregão. Nº 19/2017. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Tem por objeto a
supressão da solução enterprise vault, item 4 do contrato, a partir da data de
assinatura do aditivo, correspondente a um percentual de 1,891667% do valor anual
inicial atualizado do contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.143,69.
Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Tornar sem efeito a publicação do extrato do Termo Aditivo nº 02/2022 ao Contrato
nº 13/2019, Processo nº 00034.000379/2019-89. Publicado no DOU do dia 10/08/2022,
Seção 3. página 1.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro torna público o
resultado do referido certame, como sendo : Item 01-empresa ENGIEX ENGENHARIA E
CONSTRUTORA 
EIRELLI,CNPJ
nº 
30.223.850/0001-10,
no 
valor
global 
de
R$
1.329.000,00; Item 02 - empresa CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA - EPP,
CNPJ nº 38.027.876/0001-02, no valor de R$ 27.187,00. Os autos do processo se
encontram com vistas franqueadas aos interessados, via sistema eletrônico, na
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
(SIDEC - 10/08/2022)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Informamos que a empresa JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI,
CNPJ 21.728.334/0001-56 sagrou-se vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Pregão
14/2022. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
FAYE SHIRLEY G F DE C ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2022) 110096-00001-2022NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 00589.000732/2019-54.
Pregão. Nº 373/2018. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO
PAULO. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERV I CO S
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019, referente aos
serviços de auxiliar de escritório para a agu bauru/sp, presidente prudente/sp,
marília/sp e ribeirão preto / sp, por 4 (quatro) meses ou até que se encerre o
processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2022 a
21/12/2022, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2022
a 21/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.463,12. Data de Assinatura:
03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 00588.000742/2016-57.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 73.421.679/0001-66 - ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação
do valor contratado em função da exclusão dos custos não renováveis do contrato nº
021/2017 a partir de 02/10/2018.. Vigência: 09/08/2022 a 01/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.120.246,53. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).